*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
Torna pública a suspensão da Prova Teórica Objetiva do Concurso Público 001/2020, prevista para os dias 09 e 10 de maio de 2020, assim com as fases subsequentes.
Decreto 2379 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Altera o Decreto n.º 2.376 de 03 de abril de 2020 que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Hulha Negra para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de COVID19 (Novo Coronavirus) e dá outras providências no município de Hulha Negra-RS
Decreto 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto 2371 A
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Institui o Comitê Gestor Municipal De Políticas De Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 (novo coronavírus)
Decreto 2377/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Altera o inciso I do Art. 33 do Decreto Municipal n.º 2.376/2020.
Decreto Municipal 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Hulha Negra e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID– 19)
Decreto Estadual 55162
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto Estadual 55.154/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Prorroga decreto 2366 e 2368
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
“Prorroga os Decretos n.º 2.366/2020 e 2.368/2020 como medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública”
Prorroga decreto 2371 e 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2020
Prorroga os Decretos Municipais 2.371/2020 e 2.372/2020, em razão da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), para fins de prevenção e enfrentamento da epidemia
Decreto de calamidade 2372
Número: 2372/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Determina novas providências no combate à pandemia de COVID-19 (novo coronavírus)
Decreto calamidade pública
Número: 2371/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Declara Estado de Calamidade Pública em toda a extensão do Município de Hulha Negra, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Altera decreto 2368/2020
Número: 2369/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Altera o Decreto 2.368/2020 que Institui Turno Único De Quatro Horas Diárias, No Serviço Público Municipal
Turno de quatro horas
Número: 2368/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Institui Turno Único De Quatro Horas Diárias, No Serviço Público Municipal
Prevenção Coronavírus
Número: 2366/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PONTO FACULTATIVO QUARTA-FEIRA DE CINZAS SMEC
Número: 2.357/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo no turno da manhã da quarta-feira de cinzas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas Públicas Municipais e Creche
DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA 2020
Número: 2.345/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encerramento do Exercício
Número: 2339 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019
Situação de Emergência
Número: 2336 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
“Declara situação de anormalidade caracterizada como “Situação de Emergência” em toda área rural e urbana do Município de Hulha Negra, afetada pelas enxurradas.”
Ponto Facultativo Escolas
Número: 2.334-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2019
“Decreta Ponto Facultativo nas Escolas Municipais e Creche Municipal ”
