*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 2629
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2022.
Plano de Contratação Anual 2023
Categoria: Plano de Contratação Anual 2023
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Plano de Contratação Anual 2023
Anexos:
Plano de Contratação Anual 2022
Categoria: Plano de Contratação Anual 2022
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Plano de Contratação Anual 2022
Anexos:
Decreta ponto facultativo
Número: 2614 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 14 de Novembro de 2022 e Dispõe sobre a Transferência da Data do Feriado Municipal de 29 de Novembro de 2022 para 28 de Novembro de 2022
Decreto 2609/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Determina o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidades especiais, para o exercício de 2023
Decreta Ponto Facultativo
Número: DECRETO Nº. 2.588/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, ao dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira.
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2576 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, aos dias 16 e 17 de junho de 2022, quinta-feira e sexta-feira, respectivamente
Estende a Suspensão das aulas
Número: 2570 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Estende a Suspensão das aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra para o turno da tarde no dia 18 de maio de 2022 .
Suspende aulas da rede municipal
Número: 2569 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Suspende as aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra no turno da tarde do dia 17 e no turno da manhã do dia 18 de maio de 2022 e dá outras providências.
Decreto 2567 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Adota a a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Hulha Negra
Portaria 135 de 2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2022
Exonera servidor e declara vacância do cargo
Portaria 134 de 2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2022
Exonera servidor e declara vacância do cargo
Portaria 124/2022
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de maio de 2022
Exonera Servidor e declara vacância do cargo
Decreta Ponto Facultativo
Número: 5255 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira.
Uso facultativo de máscaras
Número: 2554
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2022
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS, NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório Circunstanciado 2021
Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito
Publicado em: 31 de março de 2022
Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as conta de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2021
Decreto Transfere Feriado do dia 24 de março
Número: 2550 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2022
Decreta ponto facultativo Carnaval
Número: 2546 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2022
lei 460 2000
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4°, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1670 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Concede licença remunerada para adotante
