AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL - SRP

Publicação: 16/07/2021 às 08h48min

Abertura: 28/07/2021 às 09h

Número: 032/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

1. DO OBJETO:
1.1 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando à AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA AS SECRETARIAS, descritos no termo de Referência (Anexo I).
1.2 As quantidades que vierem a ser adquiridas serão definidas na respectiva autorização de fornecimento (ou instrumento equivalente), que só será emitida dentro do prazo de validade do registro.
1.3 As quantidades constantes do Anexo I, são estimativas de consumo anual, e nos termos do Art.15, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade da ata de registro de preços, o Município de Hulha Negra não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos objeto desta Licitação, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência do fornecimento em igualdade de condições.
1.4 O registro de preços será formalizado por intermédio da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Anexo VI) e nas condições previstas nesse edital.