Publicação: 24/09/2021 às 08h

Abertura: 07/10/2021 às 09h

Número: 057/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico

  1. DO OBJETO:

1.1 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS para seleção da proposta mais  vantajosa para a Administração, visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES (TODOS NOVOS) PARA A FROTA MUNICIPAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO ÀS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006 ALTERADA PELA 147/2014, EXCETO PARA EXCETO PARA O ITEM 01, descritos no Termo de Referência  (Anexo I).

1.2 Prazo de entrega do objeto licitado: no máximo 10 (dez) dias, a contar do recebimento do  Empenho.

1.3 O objeto desta deverão ser novos, originais de primeira linha, com garantia para defeitos de fabricação de no mínimo 06 (seis) meses.

1.4 Os pneus não poderão ser remoldados, recauchutados, reformados, ecológicos ou similares.

1.5 Padrões da ABNT, INMETRO ou NBR conforme o caso.

1.6. As quantidades que vierem a ser adquiridas serão definidas na respectiva Autorização de Fornecimento (ou instrumento equivalente), que só será emitida dentro do prazo de validade do registro, e as entregas deverão ser realizadas no Almoxarifado desta Prefeitura, na sede do Município por conta da  empresa vencedora, frete CIF, no horário de atendimento ao público.

1.7 As quantidades constantes do Anexo I são estimativas de consumo anual, e nos termos do Art.15, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o  Município de Hulha Negra não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos  produtos objeto desta Licitação, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei,  sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, sendo  assegurada ao beneficiário do registro a preferência do fornecimento em igualdade de condições.