Publicação: 25/08/2022 às 00h36min
Abertura: 08/09/2022 às 09h
Número: 028/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
- DO OBJETO:
1.1 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando à AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA, descritos no termo de Referência (Anexo I).
1.2 As quantidades que vierem a ser adquiridas serão definidas na respectiva autorização de fornecimento (ou instrumento equivalente), que só será emitida dentro do prazo de validade do registro.
1.3 As quantidades constantes do Anexo I são estimativas de consumo anual, e nos termos do Art.15, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade da ata de registro de preços, o Município de Hulha Negra não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos objeto desta Licitação, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência do fornecimento em igualdade de condições.
1.4 O registro de preços será formalizado por intermédio da ata de registro de preços (Anexo VI) e nas condições previstas nesse edital.
1.5 as empresas que participarão deverão anexar todos os documentos/declarações (autenticados e/ou assinados digitalmente) listados no edital, diretamente no portal de compras, antes do início do certame, para a fase de habilitação.
Edital
