O município, através da Secretaria Municipal de Finanças e seus servidores, obteve o 109º lugar no ranking nacional de qualidade de informação contábil e fiscal, avançando 2017 posições no ranking, em relação ao ano anterior.

O resultado foi comemorado pelo secretário municipal de Finanças, Gelson Luis Oyarzabal, que vê o município preparado para cumprir suas metas fiscais e contábeis e, com isso, permitir que o município possa se tornar cada vez mais transparente com os gastos públicos. ‘’Nosso município tem se destacado cada vez mais, e isso se deve ao empenho incansável de nossos servidores públicos, que diariamente se dedicam a oferecer serviços de qualidade à nossa população. Este resultado é uma demonstração clara de que estamos no caminho certo, trabalhando juntos em prol de um futuro melhor para Hulha Negra’’, destaca o secretário, ressaltando que esta conquista é fruto de um trabalho coletivo.

O prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, comemora o excelente resultado e ressalta que o resultado é consequência de um trabalho transparente, eficiente e de gestão financeira da Administração Municipal.  ‘’Quero expressar minha gratidão a toda a equipe da administração municipal,  que tem se mostrado competente e eficiente na gestão dos recursos e na implementação de políticas públicas que visam o bem-estar de todos os nossos cidadãos. Nossos servidores são fundamentais para que possamos continuar crescendo e desenvolvendo nossa cidade. Este reconhecimento no ranking do BSPN não é apenas um motivo de orgulho, mas também um incentivo para continuarmos avançando, sempre buscando melhorar e inovar em nossas ações. Que este sucesso sirva como inspiração para que possamos alcançar resultados ainda mais significativos nos próximos anos’’, ressalta o prefeito.

O alistamento militar pode ser realizado on-line pelo site https://alistamento.eb.mil.br/ ou presencialmente na Junta do Serviço Militar 164ª, localizada no Prédio do Poupatempo. Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de nascimento.

Pensando em facilitar o processo e evitar filas, o cadastro pode ser realizado de forma on-line, clicando aqui. Os jovens que optarem por se cadastrar presencialmente, devem ir até a Junta Militar, localizada no prédio em anexo a Secretaria Municipal de Agropecuária, na avenida Getulio Vargas, 1562.

Durante o curso de 42 horas, as alunas tem a oportunidade de estudar diversas técnicas de preparo de massas e pães caseiros e artesanais seguindo as normas de boas práticas para a manipulação de alimentos. “Além de aprenderem uma nova opção de criação de fonte de renda, as participantes formaram vínculos, criaram networking e se fortaleceram como comunidade”, destaca o instrutor Juliano Munhoz.

O responsável pelo atendimento às prefeituras da região, Augusto Chaves, comenta da importância desta parceria. ‘‘É uma oportunidade grande e valiosa e que faz com que o Senac contribua de forma significativa para o desenvolvimento socioeconômico não só de Hulha Negra, mas de toda a região, ofertando educação de qualidade e, por consequência, formando profissionais capacitados impulsionando a empregabilidade regional’’.

O curso de Técnicas de Preparo de Pães, Cucas, Sonhos e Massas Caseiras deve ser encerrado no próximo mês. São 15 vagas que foram ofertadas e preenchidas exclusivamente por mulheres. Os cursos ofertados pelo Qualifica RS, em Hulha Negra, foram indicados através de uma pesquisa realizada pelo CRAS e por empresas do município, ao serem consultadas pelo Poder Público Municipal sobre as áreas em que havia maior déficit de trabalhadores.

A secretária municipal de Assistência Social, Elisete Brasil (Maninha), pontua que o curso fornece um oportunidade concreta para as mulheres da comunidade adquirirem habilidades que podem ser convertidas em uma fonte de renda. “A produção e venda de pães e massas artesanais podem se transformar em um negócio lucrativo, ajudando a melhorar a condição econômica das famílias envolvidas”, destaca a secretária.

Maninha ainda enfatiza que ao focar nas mulheres, o curso contribui para o empoderamento feminino. “Ele proporciona autonomia financeira e fortalece a autoestima das participantes, capacitando-as a iniciar e gerir seus próprios negócios. As participantes adquirem habilidades práticas em panificação e confeitaria, além de conhecimentos em gestão, marketing e vendas, essenciais para o sucesso de um empreendimento no setor alimentício. Inclusive, acreditamos que a introdução de novos negócios de pães e massas artesanais pode fortalecer a economia local, criando um ciclo virtuoso de produção e consumo dentro da própria comunidade. Pequenos negócios podem gerar empregos e estimular outras iniciativas econômicas”.

Conforme o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, oferecer cursos de qualificação é uma das bandeiras que sempre foram defendidas pela atual administração. “Ao capacitar os cidadãos, a prefeitura não só melhora a qualidade de vida da nossa população, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico, social e cultural da comunidade como um todo. O curso de qualificação é uma iniciativa poderosa que promove o desenvolvimento econômico, social e cultural da comunidade. Ao capacitar as mulheres e incentivá-las a criar fontes de renda adicionais, o curso desempenha um papel crucial na melhoria da qualidade de vida e na construção de um futuro mais próspero e sustentável para todos os moradores da região’’.

A medida prevê a suspensão na cobrança da folha por 180 dias. As parcelas passam a ter desconto em novembro.

Após Termo de Compromisso firmado entre Prefeitura de Hulha Negra e Banrisul, os servidores públicos de Hulha Negra podem suspender as próximas seis parcelas de empréstimos consignados, descontados em folha de pagamento, A medida permite que servidores efetivos da administração municipal, que possuem empréstimos em aberto, realizem a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas.

Para adesão ao benefício o servidor deverá solicitar através do aplicativo. Quem já teria realizado a solicitação no aplicativo anteriormente deverá realizar novamente. As parcelas só voltarão a ser cobradas na folha de novembro deste ano. Conforme informado pela gerente da agência Banrisul de Hulha Negra, o aplicativo da instituição está sendo ajustado e apresenta indisponibilidade momentânea para realizar a operação.    

Essa iniciativa visa amenizar os impactos provocados pela crise climática, através do Programa Reconstruir RS. As parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor, com os devidos recálculos dos encargos e diluídos nas parcelas ao longo da operação, acrescentando em seis meses o vencimento final de cada operação.

Veja o passo a passo para o servidor aderir a suspensão do pagamento dos consignados.

No aplicativo do Banrisul.

Abrir opção “Empréstimos”.

Depois, a opção “Reconstruir RS”.

Acessar a opção “Crédito consignado municipal”.

Segundo a Caixa, o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. O prazo para solicitação de saque do trabalhador expira no dia 3 de setembro, sem previsão legal para prorrogação.

Para o secretário municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente, Hector Bastide Ramos, a liberação deste recurso proporciona uma fonte rápida de recursos financeiros para as famílias afetadas, permitindo-lhes atender necessidades emergenciais, como a compra de alimentos, roupas, medicamentos e outros itens essenciais. “Ajuda na realização de reparos imediatos nas residências danificadas, além de possibilitar a compra de materiais de construção para reconstruir ou reforçar estruturas afetadas pela calamidade. A injeção de recursos do FGTS na economia local pode auxiliar na reativação do comércio e serviços, que também sofrem impactos negativos em situações de desastre”, pontua.

Já o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, reforça que a disponibilização dos recursos do FGTS pode contribuir para a segurança e bem-estar dos moradores, oferecendo um alívio financeiro que permite focar em outras questões urgentes, como a busca por um abrigo seguro ou a proteção da saúde familiar. “Considerando o cenário de calamidade decorrente das chuvas intensas e ventos, é uma medida fundamental para apoiar a população afetada, facilitando a recuperação e proporcionando um alívio financeiro em um momento de crise. Com a liberação do FGTS, os trabalhadores podem, inclusive, evitar a contração de dívidas em momentos críticos, já que têm acesso a um fundo que é direito deles e que pode ser utilizado para emergências”, destaca o prefeito.

 

O trabalhador residente em área afetada por desastre natural que não dispuser de meios para comprovação do endereço residencial apresenta declaração de endereço própria, contendo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, incluindo CEP, condicionada à verificação da veracidade da informação em cadastro oficial do Governo Federal.

 O Saque Calamidade permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas etc.) que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município.

 

Para ter acesso ao recurso, é necessário que o trabalhador tenha saldo na conta do FGTS.

Ao solicitar o saque no app FGTS, o trabalhador deve:

• clicar em Meus saques;
• clicar na aba Outras Situações de saques;
• selecionar a opção Calamidade Pública;
• selecionar o município de residência e clicar em Continuar;
• escolher a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária, poupança, de qualquer banco ou saque presencial);
• anexar os documentos necessários;
• confirmar a solicitação;

Após o envio, a Caixa Econômica analisará a solicitação e, após aprovação, o valor será creditado em conta. O trabalhador solicitante deve acompanhar.

Os documentos necessários para o Saque-calamidade são:

• documento de identidade – são aceitos RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
• selfie (foto de rosto) segurando o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
• comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes;
• na impossibilidade de apresentar o comprovante de residência, em razão dos alagamentos, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
• o trabalhador também poderá apresentar declaração própria contendo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial completo, incluindo CEP. Essas informações serão verificadas pela Caixa, nos cadastros oficiais do governo federal;
• certidão de casamento ou escritura pública de união estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

 

 Dúvidas

Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser obtidas no site oficial do FGTS. Caso necessário, os telefones de contato com a Caixa são os números 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões do país).

A medida agiliza os procedimentos de resposta do Executivo e resguarda a prerrogativa de buscar recursos externos futuros, caso preciso. A decisão leva em conta que a ação dos ventos, superiores a 80km/h, causaram queda de árvores e falta de energia em várias área do município, gerando danos e prejuízos sociais e materiais.

O documento considera o excesso de chuvas intensas registrado no Município e que atingiu em grande extensão, tendo seu inicio no dia 25 de abril e que persistem até o momento, registrou-se 435 mm de chuva até o presente momento, ocasionando danos nas culturas de soja e milho, bem como na pecuária leiteira e de corte, não sendo diferente o prejuízo na apicultura;

O decreto aponta que as perdas significativas na cultura de soja, por exemplo, impactam de forma relevante a economia do Município, onde ocorre a perda da qualidade do produto a ser colhido em virtude do entrave de colheita, devido ao evento climático.

Conforme os dados apresentados pelo laudo da EMATER, da estimativa de perdas na produção Agropecuária, tendo em vista a última avaliação realizada nesta semana, o montante do prejuízo já chega a R$ 17.001.352,06, As perdas previstas são irreversíveis e conforme as condições climáticas atuais podem ser agravadas, aponta o laudo.

Conforme o prefeito de Hulha Negra, Renato Machado, o Decreto possibilita ao Município adotar medidas de resposta às demandas comunitárias com maior celeridade, além de assegurar a ampla mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, nas ações de contenção de danos, reabilitação do cenário e reconstrução; a convocação de voluntários para reforçar as campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre; e a autorização para que os agentes da Defesa Civil e demais autoridades administrativas ingressem nas casas para prestar socorro ou para determinar pronta evacuação, caso necessário.