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Categoria: Prestação de Contas

Data de Publicação: 05/12/2019

Prestação de Contas Festa do Colono 2019

PRESTAO_DE_CONTAS_FESTA_DO_COLONO_2019....pdf
tipo: .pdf | tamanho: 2,3 MB

Categoria: Nota de Esclarecimento

Data de Publicação: 07/10/2019

Crédito: Assessoria de Imprensa

O Prefeito do Município de Hulha Negra, Carlos Renato Machado, inconformado com as falsas e más intencionadas publicações sem qualquer amparo legal e compromisso com a verdade, que estão circulando nas redes sociais, vem por através de sua Procuradora Dirce Medeiros Karpinski, prestar esclarecimentos aos servidores e a comunidade em geral, e, rechaça veementemente a notícia publicada no site gentejornal.com e no grupo do Facebook "Reclame aqui Hulha Negra", uma vez o Município por ocasião da emancipação adotou o Estatuto do Funcionalismo Público de Bagé, Lei Municipal 2.294, e no mesmo não está previsto o abono de faltas mediante atestado médico de pessoa da família e afins, portanto, não houve alteração do estatuto, conforme quer fazer crer a matéria, e sim, atendimento ao princípio da legalidade.

Quanto ao mencionado Art. 162 do estatuto, que trata de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, permanece plenamente em vigor, sem qualquer alteração, devendo ser atendidos os requisitos para sua concessão.

Cumpre-nos ainda esclarecer que a Administração está adstrita ao princípio da legalidade, dentre outros princípios, podendo somente fazer aquilo que a Lei autoriza, portanto, a Lei não autoriza abono de faltas mediante atestado de consulta de pessoa da família, sendo assim, a Ordem de Serviços n.º 03/2019, emitida para o setor de pessoal, baseia-se na legalidade, conforme orientação pelo Controle Interno do Município e Procuradoria Jurídica.

Finalmente esclarecemos que qualquer alteração na Lei, somente poderá ser feita por Lei.

Dirce Medeiros Karpinski
Procuradora Jurídica do Município de Hulha Negra

Categoria: Convite Audiência Pública

Data de Publicação: 09/09/2019

Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2019

convite_audincia_2_quadrimestre_2019.doc
tipo: .doc | tamanho: 1.000,0 kB

Categoria: Convite Audiência Pública

Data de Publicação: 09/09/2019

Audiência Pública de Apresentação do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde ( MGS) referente ao 2º quadrimestre de 2019

convite_audincia_2_quadrimestre_2019_mgs.doc
tipo: .doc | tamanho: 999,5 kB

Categoria: Convite Audiência Pública

Data de Publicação: 09/09/2019

Audiência Pública de Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

convite_audincia.doc
tipo: .doc | tamanho: 999,5 kB

Categoria: Convite Audiência Pública

Data de Publicação: 28/05/2019

Crédito: Assessoria de Imprensa

A Administração Municipal convida a população para Audiência Pública de apresentação do Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde

Categoria: Convite Audiência Pública

Data de Publicação: 28/05/2019

Crédito: Assessoria de Imprensa

A Administração Municipal de Hulha Negra convida a população para a Audiência Pública de Apresentação de Relatório de Avaliação de Metas Fiscais

Categoria: Nota de Esclarecimento

Data de Publicação: 16/02/2019

Crédito: Assessoria de Imprensa

NOTA DE ESCLARECIMENTO A COMUNIDADE

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Hulha Negra, vem a público para informar a comunidade que o início das aulas da REDE MUNICIPAL prevista e anunciada para o dia 18/02, segunda-feira próxima, foi adiada para o dia 25/02 por problemas com os veículos do transportes escolar.

Esta decisão refere-se a todas as Escolas MUNICIPAIS: Monteiro Lobato, Colônia Nova Esperança, Auta Gomes e Creche Tia Elaine Bastos, e as ESTADUAIS 15 de Junho, Chico Mendes e Manoel Lucas.

Sempre primando pela qualidade e segurança na oferta deste serviço é que tomamos esta decisão, nos colocamos à disposição de todos para qualquer esclarecimento.

Aproveitamos para informar que a recuperação destes dias será informada pelas escolas.

Adriana Martinez Pereira Delabary

Secretária Municipal de Educação e Cultura de Hulha Negra

Em 16/02/2019

Categoria: Prestação de Contas

Data de Publicação: 04/09/2018

Prestação de Contas da XXIII Festa do Colono de Hulha Negra

O baile da escolha das Soberanas da XXIII Festa do Colono de Hulha Negra aconteceu no dia 12 de maio de 2018. Já a tradicional festa foi realizada nos dias 3, 4 e 5 de agosto de 2018, no Ginásio Municipal.

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