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CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 20
Número: 001 de 2023
Categoria: Edital
Publicado em: 03 de abril de 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hulha Negra - RS, no uso de suas competências, atribuídas pela Lei Municipal nº 728/2004 e alterada pela Lei nº 1967/2023 atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e com aprovação de seu Colegiado, em reunião extraordinária de 27 de março de 2023, torna público o presente EDITAL de convocação para o processo de escolha em 08 de outubro de 2023, para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio
Edital revogação de homologação Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 005/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC-
Edital Classificação Aldir Blanc
Número: 003 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC-
Edital Homologação Aldir Blanc
Número: 003 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital Cultura 002/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Anexos:
Edital de Classificação Lei Aldir
Número: 002/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital de revogação de homologação de cadastro cultural
Categoria: Edital
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Edital de revogação de homologação de cadastro cultural
Edital de prorrogação Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 28 de novembro de 2020
EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Retificação Edital Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 24 de novembro de 2020
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2020 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Edital de prorrogação Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 21 de novembro de 2020
Edital de prorrogação de prazo para inscrição de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Anexos:
Edital de notificação 001 2020
Número: 001 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Regularização fundiária de interesse social REURB - S
Edital de homologação
Número: 002 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 09 de outubro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS.
Edital de chamamento público - SMEC
Número: 001/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Edital de chamamento público para cadastro de pessoas físicas e jurídicas da área da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.
Edital de Homologação do Regimento Interno do CME
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Edital de Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Hulha Negra.
