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Decreto de encerramento
Número: 2788 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
LOA 2024
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CMS
Número: 001/2024
Categoria: Edital
Publicado em: 17 de outubro de 2024
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Hulha Negra - RS, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, convoca a Assembleia para eleição das entidades da sociedade civil e governamental, para compor a gestão 2024/2026:
Anexos:
DECRETO 2.777/2024
Número: 2777/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) ”
Retificação Edital 02/2024
Categoria: Edital
Publicado em: 19 de setembro de 2024
PROCESSO SELETIVO 12/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02/2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura
Publicado em: 04 de setembro de 2024
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Consulta pública para aplicação de recurso
Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura
Publicado em: 30 de agosto de 2024
Consulta pública para aplicação de recurso
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2756
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Decreta ponto facultativo dia 26 de julho
Decreto 2754 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
Decreto suspende temporariamente a locação e empréstimo do Ginásio Municipal
DECRETO 2.753/2024
Número: 2753/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2024
DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO ESPECIAL DIA 28/06/2024, DEVIDO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA DAS 12H ÀS 14H.
DECRETO 2.752/2024
Número: 2.752/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2024
“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE”
Portaria
Número: 1966 de 05 de junho
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2024
Portaria 1966 de 05 de junho - sumária e ordinária
Edital LPG - Chamada Pública
Número: 003 de 2024
Categoria: Edital
Publicado em: 06 de junho de 2024
A Prefeitura Municipal de Hulha Negra-RS, TORNA PÚBLICA o RESULTADO PRELIMINAR das inscrições da Chamada Pública nº 003/2024, Fomento às Demais Áreas da Cultura.
Edital LPG - Chamada Pública
Número: 002 de 2024
Categoria: Edital
Publicado em: 06 de junho de 2024
A Prefeitura Municipal de Hulha Negra-RS, TORNA PÚBLICA o resultado preliminar das inscrições da Chamada Pública nº 002/2024, Fomento ao Audiovisual.
Decreto ponto facultativo
Número: 2745 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Art. 1º Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2024: I - 30 de Maio – quinta-feira – Ponto Facultativo; II - 31 de Maio - sexta-feira – Ponto Facultativo;
Decreto 2741 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
DECRETO 2.744/2024
Número: 2.744/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA
DECRETO 2.743/2024
Número: 2743/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
REVOGA OS DECRETOS Nº 2.740/2024 E 2.742/2024 RELACIONADO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS A CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto 2742 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Acrescenta inciso VIII ao Art. 1º, do Decreto nº 2.740/2024, que dispõe sobre medidas de prevenção em razão das consequências da catástrofe climática do Estado do Rio Grande do Sul e para fins humanitários, no Município de Hulha Negra
DECRETO 2.740/2024 SITUAÇÃO EXCEPCIONAL SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
Número: 2.740/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SOLIDARIEDADE E PARA FINS HUMANITÁRIOS.
