*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Complementar 175/2025
Número: 175/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2025
Cria no Art. 11 da Lei Complementar nº 001/94, mais 01 (um) cargo de Enfermeiro ESF (Zona Rural)
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hu
Número: DECRETO Nº. 2.867/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2025
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hulha Negra
Suspensão do atendimento ao público na tarde do dia 14/05/25
Número: 2.866/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nas repartições da Administração Municipal Direta e Indireta, em razão de capacitação de servidores, e dá outras providências.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAL
Número: 2.864/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.060/2025, INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS A SER REALIZADA POR MEIO DO “SOFTWARE” ISS DIGITAL, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A REGULAMENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis
Número: 217/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de maio de 2025
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Moveis Inservíveis para alienação em leilão público.
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hul
Número: 2.863/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra nos dias 8 e 9 de maio de 2025.
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.862/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra devido ao falecimento do Ex-vereador, Professor Sigmar Schievelbein.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025
Número: 2.861/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.
Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Número: 216/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de abril de 2025
Altera Membros do Poder Público que compõem o Conselho Municipal da Assistência Social.
Decreto 2.860/2025
Número: 2.860/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Designa Servidor para Exercer a Função de Lubrificador.
Decreto 2.859/2025
Número: 2.859/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio para Processos Licitatórios e torna sem efeitos o Decreto 2.839/2025.
Decreto 2.858/2025
Número: 2.858/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
“Decreta que a carga horaria do cargo de assessoria especial de assistência social passa de 20 para 40 horas semanais e dá outras providências”.
Decreta Ponto Facultativo a partir das 12h da quinta-feira S
Número: 2.857/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 17 de abril de 2025 a partir das 12h, e da outras providências.
Relatório Circunstanciado do Prefeito 2024
Categoria: Relatório Circunstanciado do Prefeito 2024
Publicado em: 28 de março de 2025
LEI MUNICIPAL 2.080/2025
Número: 2.080/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a redação do Art. 32 da Lei Municipal n° 2.060/2025 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.079/2025
Número: 2.079/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Altera a redação do Art. 4° e §2º do Art. 10 da Lei Municipal n°1.491/2015 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.078/2025
Número: 2.078/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui a gratificação mensal ao servidor que exerce função de Lubrificador e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 2.077/2025
Número: 2.077/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
“Altera a redação do Art. 11 §1°da Lei Municipal n° 1.531/2015 e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL 2.076/2025
Número: 2.076/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 2.075/2025
Número: 2.075/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 28 de março de 2025
Institui o Adicional de Produtividade para Operadores de Máquinas, Tratoristas e Motoristas de Caminhão Basculante pelo Desempenho de suas Atividades nestes Equipamentos e/ou Veículos e dá outras providências
