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DITAL CHAMADA PÚBLICA 006/2023 LEI PAULO GUSTAVO
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 14 de novembro de 2023
Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais as demais áreas da cultura que não o segmento audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23 e Decreto Municipal nº 2692 de 16/10/2023 no que couber, o Município de Hulha Negra (RS), torna público que estão abertas as inscrições nos termos deste edital.
Anexos:
DECRETO 2.689/2023
Número: 2.689/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS
DECRETO 2.690/2023
Número: 2690
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
REGULA TEMPORARIAMENTE O FLUXO DE VEÍCULOS NA ESTRADA DO PASSO DO NETO E DA ESTRADA DO SEIVAL NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA/RS
Decreto Municipal 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Regulamenta temporariamente o fluxo de veículos na estrada Passo do Neto e estrada Seival, no município de Hulha Negra.
Decreto Municipal 2684
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
Certificação para o CC ou FG de diretor de escola
Categoria: Edital
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Decreto Emergência
Número: 2679
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Declara situação de emergência na área do Município afetada por tempestade local convectiva/granizo
Decreto Ponto Facultativo
Número: 2669 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2023
Art. 1º CONSIDERANDO, o feriado municipal do dia 25 de julho, em homenagem ao Dia do Colono, terça-feira, e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.
Retificação edital PSS médico
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de julho de 2023
A Prefeitura Municipal de Hulha Negra, RETIFICA O EDITAL DE PUBLICAÇÃO 07/2023, do Processo Seletivo Simplificado 07/2023, para contratação temporária de Médico com carga horária de 20 horas semanais e remuneração mensal 9 PMS + 20% de Insalubridade sob o salário mínimo e Vale Alimentação. As inscrições FORAM PRORROGADAS, e deverão ser feitas, exclusivamente, através do correio eletrônico: processoseletivohn2023@gmail.com, até o dia 21 de julho de 2023 às 23h59min.
Prorroga decreto suspensão de aulas
Número: 2668 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2023
Prorroga o Decreto 2.667/23 de suspenção das aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra para os dia 13 e 14 de julho de 2023.
Suspende aulas na rede municipal
Número: 2667 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Suspende as aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra no dia 13 de julho de 2023 e dá outras providências
LOA 2023
Número: 1952 de 2022
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 12 de julho de 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2023
Anexos:
HOMOLOGAÇÃO CONSELHO TUTELAR
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de junho de 2023
HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Edital de Retificação Conselho Tutelar
Número: 002 de 2023
Categoria: Edital
Publicado em: 05 de junho de 2023
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027
Nomeia membros para Conselho Fundeb
Número: 174 de 2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de junho de 2023
Nomeia membros para Conselho Fundeb
Lei Municipal 1810 de 2021
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 01 de junho de 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação
Nomeia Secretária de Educação e Cultura
Número: 2077 de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia ADRIANA MARTINEZ DELABARY para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Decreto Ponto Facultativo Quinta-feira Santa
Número: 2660 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2023
Decreto Ponto Facultativo Quinta-feira Santa
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 20
Número: 001 de 2023
Categoria: Edital
Publicado em: 03 de abril de 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hulha Negra - RS, no uso de suas competências, atribuídas pela Lei Municipal nº 728/2004 e alterada pela Lei nº 1967/2023 atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e com aprovação de seu Colegiado, em reunião extraordinária de 27 de março de 2023, torna público o presente EDITAL de convocação para o processo de escolha em 08 de outubro de 2023, para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio
Demonstração dos fluxos de caixa 2022
Categoria: Demonstração dos fluxos de caixa
Publicado em: 13 de fevereiro de 2023
