*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria
Número: 1966 de 05 de junho
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de junho de 2024
Portaria 1966 de 05 de junho - sumária e ordinária
Edital LPG - Chamada Pública
Número: 003 de 2024
Categoria: Edital
Publicado em: 06 de junho de 2024
A Prefeitura Municipal de Hulha Negra-RS, TORNA PÚBLICA o RESULTADO PRELIMINAR das inscrições da Chamada Pública nº 003/2024, Fomento às Demais Áreas da Cultura.
Edital LPG - Chamada Pública
Número: 002 de 2024
Categoria: Edital
Publicado em: 06 de junho de 2024
A Prefeitura Municipal de Hulha Negra-RS, TORNA PÚBLICA o resultado preliminar das inscrições da Chamada Pública nº 002/2024, Fomento ao Audiovisual.
Decreto ponto facultativo
Número: 2745 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Art. 1º Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2024: I - 30 de Maio – quinta-feira – Ponto Facultativo; II - 31 de Maio - sexta-feira – Ponto Facultativo;
Decreto 2741 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
DECRETO 2.744/2024
Número: 2.744/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA
DECRETO 2.743/2024
Número: 2743/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
REVOGA OS DECRETOS Nº 2.740/2024 E 2.742/2024 RELACIONADO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS A CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto 2742 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Acrescenta inciso VIII ao Art. 1º, do Decreto nº 2.740/2024, que dispõe sobre medidas de prevenção em razão das consequências da catástrofe climática do Estado do Rio Grande do Sul e para fins humanitários, no Município de Hulha Negra
DECRETO 2.740/2024 SITUAÇÃO EXCEPCIONAL SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
Número: 2.740/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SOLIDARIEDADE E PARA FINS HUMANITÁRIOS.
DECRETO 2.736
Número: 2736
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2024
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hulha Negra
Decreto Estiagem
Número: 1718 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, AFETADA PELA ESTIAGEM
Ponto facultativo
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 28 de março de 2024, a partir do meio dia, e dá outras providências
DECRETO 2.725/2023
Número: 2.725/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
“TRANSFERE O FERIADO “PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOSÉ”, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA)”
DECRETO 2.717/2024
Número: 2717/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto 2711 Situação de emergência
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local convectiva/vendaval conforme legislação aplicada ao tema.
Demonstração dos fluxos de caixa 2023
Categoria: Demonstração dos fluxos de caixa
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Demonstração das variações patrimoniais 2023
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Balanço Patrimonial 2023
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Balanço Orçamentário 2023
Categoria: Balanço Orçamentário
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Balanço Financeiro 2023
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 22 de janeiro de 2024