Legislação

Categoria: Balanço Orçamentário

Publicado em: 13 de maio de 2021

Balanço Orçamentário 2018

Categoria: Balanço financeiro

Publicado em: 13 de maio de 2021

Número: 2.478/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de maio de 2021

“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021”

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de abril de 2021

Reitera a Declaração do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Hulha Negra para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo Covid- 19, referenda a aplicação da bandeira vermelha conforme Decreto Estadual 55.586 de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de abril de 2021

Transfere data de feriado

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de abril de 2021

Adota novas medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus da bandeira vermelha no Município de Hulha Negra

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de março de 2021

Dispõe sobre medidas sanitárias, de caráter extraordinário e temporário, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Hulha Negra.

Número: Decreto 2466 de 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de março de 2021

“ANTECIPA O FERIADO DO DIA 24 DE MARÇO, DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA 22 DE MARÇO DE 2021”

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de março de 2021

Prorroga a aplicação integral no território do Município de Hulha Negra das medidas segmentadas do protocolo da Bandeira Final Preta, nos termos instituídos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento ao agravamento à Pandemia causada pelo COVID-19

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de fevereiro de 2021

Adota medidas de caráter extraordinário de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do aumento do surto epidemico, constantes no anexo I do Decreto do Estado do Rio Grande do Sul n.º 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID19

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de fevereiro de 2021

Institui novas medidas para fins de prevenção e combate ao coronavírus

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de fevereiro de 2021

Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de fevereiro de 2021

Adota as medidas de caráter extraordinário previstas no Decreto do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de fevereiro de 2021

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.”.

Categoria: Demonstração das variações patrimoniais

Publicado em: 26 de janeiro de 2021

Categoria: Balanço patrimonial

Publicado em: 26 de janeiro de 2021

Categoria: Balanço financeiro

Publicado em: 26 de janeiro de 2021

Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito

Publicado em: 25 de janeiro de 2021

Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as contas de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2020

Categoria: Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 24 de janeiro de 2021

Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2021

Número: 2451 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de janeiro de 2021

Altera o Decreto Municipal n.º 2.437/2020.