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Suspende aulas presenciais 2476 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2021
Reitera a Declaração do Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Hulha Negra para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo Covid- 19, referenda a aplicação da bandeira vermelha conforme Decreto Estadual 55.586 de 27 de abril de 2021, e dá outras providências.
Decreto 2471 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2021
Transfere data de feriado
Decreto 2469 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
Adota novas medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus da bandeira vermelha no Município de Hulha Negra
Anexos:
Decreto 2468 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Dispõe sobre medidas sanitárias, de caráter extraordinário e temporário, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Hulha Negra.
Anexos:
Antecipa feriado de 24 de março
Número: Decreto 2466 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
“ANTECIPA O FERIADO DO DIA 24 DE MARÇO, DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA 22 DE MARÇO DE 2021”
Decreto 2467 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2021
Prorroga a aplicação integral no território do Município de Hulha Negra das medidas segmentadas do protocolo da Bandeira Final Preta, nos termos instituídos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento ao agravamento à Pandemia causada pelo COVID-19
Decreto 2463 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Adota medidas de caráter extraordinário de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do aumento do surto epidemico, constantes no anexo I do Decreto do Estado do Rio Grande do Sul n.º 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID19
Decreto 2462 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Institui novas medidas para fins de prevenção e combate ao coronavírus
DECRETO Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2021
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto 2461 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2021
Adota as medidas de caráter extraordinário previstas no Decreto do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19
Decreto 2456 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.”.
Demonstração das variações patrimoniais 2020
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Balanço Patrimonial 2020
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Balanço Financeiro 2020
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Relatório Circunstanciado 2020
Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as contas de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2020
LOA 2021
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 24 de janeiro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2021
Decreto Municipal 2451
Número: 2451 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
Altera o Decreto Municipal n.º 2.437/2020.
LDO 2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Horário diferenciado Saúde
Número: 2443 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2020
Estabelece horário diferenciado nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, para servidores lotados na Secretaria de Saúde”
Institui Recesso
Número: 1793 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Institui Recesso de temporada de festas de fim de ano
