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LDO 2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Horário diferenciado Saúde
Número: 2443 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2020
Estabelece horário diferenciado nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, para servidores lotados na Secretaria de Saúde”
Institui Recesso
Número: 1793 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Institui Recesso de temporada de festas de fim de ano
Edital revogação de homologação Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 005/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC-
Decreto Municipal - Covid-19
Número: 2437 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao Coronavirus no Município de Hulha Negra.
Edital Classificação Aldir Blanc
Número: 003 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC-
Edital Homologação Aldir Blanc
Número: 003 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital Cultura 002/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Anexos:
Edital de Classificação Lei Aldir
Número: 002/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Decreto 2435/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede férias coletivas aos servidores da Educação e dá outras providências.
Decreto encerramento 2020
Número: 2434
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2020
Decreto 2433 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Reitera Estado de Calamidade Pública e Determina Novas Providências no Combate à Pandemia de COVID-19
Edital de revogação de homologação de cadastro cultural
Categoria: Edital
Publicado em: 01 de dezembro de 2020
Edital de revogação de homologação de cadastro cultural
Edital de prorrogação Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 28 de novembro de 2020
EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Retificação Edital Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 24 de novembro de 2020
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2020 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Edital de prorrogação Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 21 de novembro de 2020
Edital de prorrogação de prazo para inscrição de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Anexos:
Edital de notificação 001 2020
Número: 001 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Regularização fundiária de interesse social REURB - S
