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Isenção IPTU idosos
Número: 1373/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Concede isenção de pagamento de IPTU para aos idosos
Lei Municipal 701/2003
Número: 701/2003
Categoria: Lei Municipal - ISSQN
Publicado em: 01 de julho de 2019
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e dá ouras providências
Lei Municipal 597/2001
Número: 597/2001
Categoria: Lei Municipal - ISSQN
Publicado em: 01 de julho de 2019
Estabelece normas para a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
ISS 1634/2017
Número: 1634/2017
Categoria: Lei Municipal - ISS
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei Municipal 701/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de competência dos municípios e dá outras providências
Lei Municipal 1616/2017
Número: 1616/2017
Categoria: Lei Municipal - ISSQN
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei Municipal 701/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de competência dos Municípios e dá outras providências
Ponto Facultativo sexta feira após Corpus
Número: 2.310/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO, Prefeito do Município de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, o feriado do dia 20 DE JUNHO, CORPUS CHRISTI, quinta-feira e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.
PPA
Número: 1596/2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 03 de junho de 2019
Altera horário dia 18 de abril
Número: 2.298/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Alteração do horário de trabalho nas repartições públicas, na quinta-feira santa, dia 18 de abril, que será das 08h às 12h, exceto os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, abastecimento de água, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.
Convoca A 7ª Conferência Municipal de Saúde
Número: 2.289/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de março de 2019
Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Hulha Negra, aprovada e promovida pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Orgânica Hulha Negra
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
Lei Orgânica do Município de Hulha Negra
LEI MUNICIPAL Nº 2.294/84
Número: 2294/84
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 28 de fevereiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 2.294/84 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAGÉ
Decreta ponto facultativo e altera horário
Número: 2.287/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO E ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DIA 06 DE MARÇO DE 2019”.
Código Tributário
Número: 04/1993
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 12 de fevereiro de 2019
Decreto 2262/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2018.
Decreto N.º 2.235, de 28 de junho de 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2018
Regulamenta em âmbito municipal a lei federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação.
