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Decreto 2.842 25
Número: Decreto 2.842 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Complementa o decreto 1.046/2007
Decreto 2.841 25
Número: Decreto 2.841 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Revoga o decreto 2.107/2027 e dá outras providências
Decreto 2.838 25
Número: 2.838 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Declara interesse público nas Atividades Culturais Gaúchas, em especial evento anual Rodeio das Laranjeiras.
Decreto 2.836 25
Número: Decreto 2.836 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Revoga o turno único instituído pelo Decreto Municipal 2.074/2017
Decreto de encerramento
Número: 2788 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
DECRETO 2.777/2024
Número: 2777/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) ”
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2756
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Decreta ponto facultativo dia 26 de julho
Decreto 2754 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
Decreto suspende temporariamente a locação e empréstimo do Ginásio Municipal
DECRETO 2.753/2024
Número: 2753/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2024
DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO ESPECIAL DIA 28/06/2024, DEVIDO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA DAS 12H ÀS 14H.
DECRETO 2.752/2024
Número: 2.752/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de junho de 2024
“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE”
Decreto ponto facultativo
Número: 2745 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2024
Art. 1º Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2024: I - 30 de Maio – quinta-feira – Ponto Facultativo; II - 31 de Maio - sexta-feira – Ponto Facultativo;
Decreto 2741 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
DECRETO 2.744/2024
Número: 2.744/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA
DECRETO 2.743/2024
Número: 2743/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
REVOGA OS DECRETOS Nº 2.740/2024 E 2.742/2024 RELACIONADO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS A CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto 2742 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Acrescenta inciso VIII ao Art. 1º, do Decreto nº 2.740/2024, que dispõe sobre medidas de prevenção em razão das consequências da catástrofe climática do Estado do Rio Grande do Sul e para fins humanitários, no Município de Hulha Negra
DECRETO 2.740/2024 SITUAÇÃO EXCEPCIONAL SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
Número: 2.740/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SOLIDARIEDADE E PARA FINS HUMANITÁRIOS.
DECRETO 2.736
Número: 2736
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2024
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hulha Negra
Decreto Estiagem
Número: 1718 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, AFETADA PELA ESTIAGEM
Ponto facultativo
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 28 de março de 2024, a partir do meio dia, e dá outras providências
DECRETO 2.725/2023
Número: 2.725/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
“TRANSFERE O FERIADO “PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOSÉ”, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA)”