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Nomeia Secretária de Educação e Cultura
Número: 2077 de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia ADRIANA MARTINEZ DELABARY para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Decreto Ponto Facultativo Quinta-feira Santa
Número: 2660 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2023
Decreto Ponto Facultativo Quinta-feira Santa
Decreto 2629
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2022.
Decreta ponto facultativo
Número: 2614 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 14 de Novembro de 2022 e Dispõe sobre a Transferência da Data do Feriado Municipal de 29 de Novembro de 2022 para 28 de Novembro de 2022
Decreto 2609/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Determina o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidades especiais, para o exercício de 2023
Decreta Ponto Facultativo
Número: DECRETO Nº. 2.588/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, ao dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira.
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2576 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, aos dias 16 e 17 de junho de 2022, quinta-feira e sexta-feira, respectivamente
Estende a Suspensão das aulas
Número: 2570 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Estende a Suspensão das aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra para o turno da tarde no dia 18 de maio de 2022 .
Suspende aulas da rede municipal
Número: 2569 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Suspende as aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra no turno da tarde do dia 17 e no turno da manhã do dia 18 de maio de 2022 e dá outras providências.
Decreto 2567 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Adota a a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Hulha Negra
Decreta Ponto Facultativo
Número: 5255 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira.
Uso facultativo de máscaras
Número: 2554
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2022
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS, NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Transfere Feriado do dia 24 de março
Número: 2550 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2022
Decreta ponto facultativo Carnaval
Número: 2546 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2022
Decreto 2540 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Decreta Situação de Emergência em toda a área rural e urbana do município de Hulha Negra, afetada pela estiagem
Decreto 2538 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Decreto 2535 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Institui Turno Único No Serviço Municipal”.
Decreto de 2522 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas para o encerramento do exercício financeiro de 2021
Decreto 2524 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021
“Prorroga o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidade especiais estabelecido no Decreto 2.486/2021”
Decreto 2508
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Dispõe Sobre A Recepção Do Decreto Estadual Nº 55.882, De 15 De Maio De 2021, Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Ações Para Fins De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento À Pandemia De Covid-19, No Âmbito Do Estado Do Rio Grande Do Sul, E Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Em Todo O Território Estadual, E Dá Outras Providências, No Âmbito Do Município De Hulha Negra/RS.
