Legislação - Decretos

Número: 2660 de 2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de abril de 2023

Decreto Ponto Facultativo Quinta-feira Santa

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de dezembro de 2022

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2022.

Número: 2614 de 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de novembro de 2022

Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 14 de Novembro de 2022 e Dispõe sobre a Transferência da Data do Feriado Municipal de 29 de Novembro de 2022 para 28 de Novembro de 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de outubro de 2022

Determina o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidades especiais, para o exercício de 2023

Número: DECRETO Nº. 2.588/2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de setembro de 2022

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, ao dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira.

Número: 2576 de 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de junho de 2022

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, aos dias 16 e 17 de junho de 2022, quinta-feira e sexta-feira, respectivamente

Número: 2570 de 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de maio de 2022

Estende a Suspensão das aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra para o turno da tarde no dia 18 de maio de 2022 .

Número: 2569 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de maio de 2022

Suspende as aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra no turno da tarde do dia 17 e no turno da manhã do dia 18 de maio de 2022 e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de maio de 2022

Adota a a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Hulha Negra

Número: 5255 de 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de abril de 2022

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira.

Número: 2554

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2022

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS, NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2550 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de março de 2022

Número: 2546 de 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de fevereiro de 2022

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de janeiro de 2022

Decreta Situação de Emergência em toda a área rural e urbana do município de Hulha Negra, afetada pela estiagem

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de janeiro de 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de dezembro de 2021

Institui Turno Único No Serviço Municipal”.

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de dezembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas para o encerramento do exercício financeiro de 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de novembro de 2021

“Prorroga o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidade especiais estabelecido no Decreto 2.486/2021”

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Dispõe Sobre A Recepção Do Decreto Estadual Nº 55.882, De 15 De Maio De 2021, Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Ações Para Fins De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento À Pandemia De Covid-19, No Âmbito Do Estado Do Rio Grande Do Sul, E Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Em Todo O Território Estadual, E Dá Outras Providências, No Âmbito Do Município De Hulha Negra/RS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2021

Decreto Covid-19