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lei 460 2000
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4°, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1670 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Concede licença remunerada para adotante
lei 1038 de 2009
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA DA LICENÇA À GESTANTE E Á ADOTANTE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1845 de 2021
Número: 1845 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Anexos:
Institui Recesso
Número: 1793 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Institui Recesso de temporada de festas de fim de ano
Lei Municipal 1743/2020
Número: 1743/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
1.743-2020 Altera as Leis Municipais n 1.373 e 1.374 e Concede Remissão dos Anos de 2017 e 2018
Lei Municipal 1.738/2019
Número: 1.738/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Institui Recesso de Temporada de Festas de Final de Ano
Lei Municipal 1.734/2019
Número: 1.734/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Isenta do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo no Município de Hulha Negra e dá outras providências
ITBI- 87 DE 1993
Número: 87/93
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Das diárias
Número: 1531/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Normas e taxas para o licenciamento ambiental
Número: 1366/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Isenção água idosos
Número: 1374/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Concede isenção de pagamentos de taxas de água e lixo aos idosos
Isenção IPTU idosos
Número: 1373/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Concede isenção de pagamento de IPTU para aos idosos
