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ERRATA RESOLUÇÃO 001/2025
Número: 001/2025
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de março de 2025
Retifica o Art. 1º da Resolução Nº 001/2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Hulha Negra- CONDER.
Transfere o feriado do "Dia do Padroeiro"
Número: 2.853/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 (sexta-feira) e Revoga o Decreto 2.851/2025.
Lei Municipal nº 2.073/2025
Número: 2.073/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 12 de março de 2025
Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Hulha Negra, Cria a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências
Lei Complementar nº 172/2025
Número: 172/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2025
Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Serviços Municipais de Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG), os Reformula e dá outras providências
Inscrições para o Programa Caminhos da Produção
Número: 001/2025
Categoria: Edital
Publicado em: 12 de março de 2025
Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre as inscrições para o Programa Caminhos da Produção.
Transfere Feriado do Dia do Padroeiro e Decreta Ponto Facul.
Número: 2.851/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2025
Transfere o feriado "Dia do Padroeiro" do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 ( sexta-feira) e Decreta Ponto Facultativo nos dias 21 e 24 de março de 2025.
Portaria nº 117/2025
Número: 117/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de março de 2025
Convocação de 10 horas
Portaria 116/2025
Número: 116/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de Servidores para Diversas Secretaria.
Portaria nº 115/2025
Número: 115/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de março de 2025
Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de Servidores para SMS
LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2025
Número: 171/2025
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2025
Altera o Piso Salarial Municipal de Categorias Específicas de Servidores Públicos do Município de Hulha Negra nas Leis Complementares 001/94 e 002/94
Decreto nº 2.849/2025
Número: 2.849/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atuação dos Ambulantes no período do festejos carnavalescos municipais nos dias 07, 08, e 09 de Março
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.072/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Agropecuária.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.071/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.070/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.069/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2.068/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico
Prorroga o prazo da Sindicância instaurada pela portaria 109
Número: 113/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Prorroga o prazo da Sindicância instaurada pela portaria 109/2025, para o cumprimento de diligencias necessárias.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores
Número: 2067/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Educação
Lei Municipal 2.066/2025
Número: 2066/2025
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 25 de fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Educação.
Decreta Ponto facultativo no feriado de Carnaval
Número: 2847/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março, bem como no período matutino do dia 5 de março de 2025.
