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Decreto 2.838 25
Número: 2.838 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Declara interesse público nas Atividades Culturais Gaúchas, em especial evento anual Rodeio das Laranjeiras.
Nomeia Cristiane Pereira Gonçalves Secretária de Educação
Número: 028 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
Nomeia Cristiane Pereira Gonçalves Secretária de Educação, a contar 02 de janeiro 2025.
Designa Felipe Malaguez Dutra, Secretário da Junta Militar
Número: 010 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de janeiro de 2025
Designa Felipe Malaguez Dutra, Secretário da Junta Militar do Município, a contar de 07 janeiro 2025.
Decreto 2.836 25
Número: Decreto 2.836 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Revoga o turno único instituído pelo Decreto Municipal 2.074/2017
Nomeia Marciane Fischer Secretária de Agropecuária
Número: 009 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Portaria 009 25 Nomeia Marciane Fischer, para Secretária Municipal de Agropecuária a contar de 02 de janeiro 2025.
Nomeia Daniele Campani Secretária de Saúde
Número: 008 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Nomeia Daniele Campana Campani, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia Marco Igor Ballejo Canto Secretário de Finanças
Número: 006 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Nomear Marco Igor Ballejo Canto, para o cargo de Secretário de Finanças a contar de 2 de janeiro 2025.
Nomeia Gabriel Domingues Procurador Jurídico
Número: 005 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de janeiro de 2025
Nomear Gabriel Santos Domingues, para o cargo de Procurador Jurídico
Nomeia Mônica dos Santos Assessora de Gabinete
Número: 102 25
Categoria: Portaria
Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Nomeia Mônica dos Santos Assessora de Gabinete, a contar de 01 de fevereiro 2025.
Plano de Contratação Anual 2025
Categoria: Plano de Contratação Anual 2025
Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Plano de Contratação Anual 2025
Anexos:
Decreto de encerramento
Número: 2788 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
LOA 2024
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 27 de novembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CMS
Número: 001/2024
Categoria: Edital
Publicado em: 17 de outubro de 2024
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Hulha Negra - RS, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, convoca a Assembleia para eleição das entidades da sociedade civil e governamental, para compor a gestão 2024/2026:
Anexos:
DECRETO 2.777/2024
Número: 2777/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) ”
Retificação Edital 02/2024
Categoria: Edital
Publicado em: 19 de setembro de 2024
PROCESSO SELETIVO 12/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02/2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos
Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura
Publicado em: 04 de setembro de 2024
A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).
Consulta pública para aplicação de recurso
Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura
Publicado em: 30 de agosto de 2024
Consulta pública para aplicação de recurso
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2756
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2024
Decreta ponto facultativo dia 26 de julho
Decreto 2754 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 2024
Decreto suspende temporariamente a locação e empréstimo do Ginásio Municipal
DECRETO 2.753/2024
Número: 2753/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2024
DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO ESPECIAL DIA 28/06/2024, DEVIDO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA DAS 12H ÀS 14H.