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Ponto facultativo
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 28 de março de 2024, a partir do meio dia, e dá outras providências
DECRETO 2.725/2023
Número: 2.725/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
“TRANSFERE O FERIADO “PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOSÉ”, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA)”
DECRETO 2.717/2024
Número: 2717/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto 2711 Situação de emergência
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local convectiva/vendaval conforme legislação aplicada ao tema.
Demonstração dos fluxos de caixa 2023
Categoria: Demonstração dos fluxos de caixa
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Demonstração das variações patrimoniais 2023
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Balanço Patrimonial 2023
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Balanço Orçamentário 2023
Categoria: Balanço Orçamentário
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
Balanço Financeiro 2023
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
DECRETO 2.702/2023
Número: 2702 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
“Dispõe Sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais no Recesso de Temporada de Festas de Final de ano do Município de Hulha Negra”
DECRETO 2.701/2023
Número: 2701
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 2.000/2023
Número: 2000/2023
Categoria: Lei Municipal
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de débitos fiscais, que abrangerá todos os fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2022.
RESULTADO FINAL Demais áreas LPG
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Demais áreas
RESULTADO FINAL audiovisual LPG
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
Audiovisual
RESULTADO FINAL LPG
Número: Edital 006 de 2023
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
RESULTADO FINAL LPG
Número: Edital 005 de 2023
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
DECRETO 2.700/2023
Número: 2700/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA COBRANÇAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA PADRÃO- URP PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação LPG demais áreas
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 07 de dezembro de 2023
Homologação Audiovisual LPG
Categoria: Lei Paulo Gustavo
Publicado em: 05 de dezembro de 2023
Decreto 2694 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023.