Legislação

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Decreto de 2522 de 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de dezembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas para o encerramento do exercício financeiro de 2021

DECRETO_2522_2021.pdf
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LDO 2021

Número: 1846 2021

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Publicado em: 10 de dezembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022

LDO_2022_LEI_1846_2021.pdf
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Anexos:

programa_governamental.pdf
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Lei 1844 de 2021

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 01 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o plano plurianual para para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências

LEI_1844_2021_PPA_2022_2025.pdf
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Anexos:

ANEXO_III_APROVADO.pdf
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Decreto 2524 de 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de novembro de 2021

“Prorroga o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidade especiais estabelecido no Decreto 2.486/2021”

2524_Prorroga__prazo_de_pedido_de_iseno_para_Idosos_e_Portadores_de_neces....pdf
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Decreto 2508

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Dispõe Sobre A Recepção Do Decreto Estadual Nº 55.882, De 15 De Maio De 2021, Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Ações Para Fins De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento À Pandemia De Covid-19, No Âmbito Do Estado Do Rio Grande Do Sul, E Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Em Todo O Território Estadual, E Dá Outras Providências, No Âmbito Do Município De Hulha Negra/RS.

2508___21_Dispe_Sobre_A_Recepo_Do_Decreto_Estadual_56071_De_03_De_Setembr....pdf
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Decreto 2504 Covid19

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2021

Decreto Covid-19

DECRETO_1.pdf
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DECRETO ESTADUAL Nº 56.025

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

DECRETO_ESTADUAL_56025__DE_09_08_21.pdf
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Decreto 2501 de 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Hulha Negra, e aplica as medidas sanitárias segmentadas e protocolos elencados no Decreto Estadual n.º 56.025/2021, de 09 de agosto de 2021, e seu anexo único.

DECRETO_2501_21_COVID.pdf
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Decreto 2499 de 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de agosto de 2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO

2499_21___Ponto_Facultativo_06_SETEMBRO.pdf
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Decreto 2498 de 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de agosto de 2021

DEFINE HORÁRIO DE TRABALHO

2498_21_DEFINE_HORRIO_DE_TRABALHO.pdf
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Decreto 2496/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de agosto de 2021

Dispõe sobre o retorno das aulas na modalidade híbrida, no âmbito no Município de Hulha Negra

digitalizar0188.pdf
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Suspensão aulas presenciais

Número: 2492/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Hulha Negra até a imunização completa dos professores e profissionais da educação e dá outras providências.

Decreto_2492.pdf
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Decreto 2488 Novas Medidas Covid-19

Número: 2488

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2021

Decreta novas medidas para evitar a propagação da Covid-19

2488_21_NOVAS_MEDIDAS_COVID_19.pdf
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Anexos:

BAG_VERSO_FINAL_1106_1_assinado_1_1.pdf
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Reitera Estado de Calamidade Pública Covid-19

Número: 2482

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de maio de 2021

Reitera estado de calamidade pública causada em decorrência do Coronavírus e aplica, no âmbito do Município de Hulha Negra, adota as novas medidas de combate à disseminação do vírus previstas no Decreto Estadual 55.882/2021 e dá outras providências .