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Decreto 2377/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Altera o inciso I do Art. 33 do Decreto Municipal n.º 2.376/2020.
Decreto Municipal 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Hulha Negra e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID– 19)
Decreto Estadual 55162
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto Estadual 55.154/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Prorroga decreto 2366 e 2368
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
“Prorroga os Decretos n.º 2.366/2020 e 2.368/2020 como medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública”
Prorroga decreto 2371 e 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2020
Prorroga os Decretos Municipais 2.371/2020 e 2.372/2020, em razão da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), para fins de prevenção e enfrentamento da epidemia
Decreto de calamidade 2372
Número: 2372/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de março de 2020
Determina novas providências no combate à pandemia de COVID-19 (novo coronavírus)
Decreto calamidade pública
Número: 2371/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de março de 2020
Declara Estado de Calamidade Pública em toda a extensão do Município de Hulha Negra, dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Altera decreto 2368/2020
Número: 2369/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2020
Altera o Decreto 2.368/2020 que Institui Turno Único De Quatro Horas Diárias, No Serviço Público Municipal
Turno de quatro horas
Número: 2368/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
Institui Turno Único De Quatro Horas Diárias, No Serviço Público Municipal
Prevenção Coronavírus
Número: 2366/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PONTO FACULTATIVO QUARTA-FEIRA DE CINZAS SMEC
Número: 2.357/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de fevereiro de 2020
Decreta Ponto Facultativo no turno da manhã da quarta-feira de cinzas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Escolas Públicas Municipais e Creche
Relatório Circunstanciado 2019
Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as contas de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2019
Demostração das variações patrimoniais 2019
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Balanço patrimonial 2019
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Balanço financeiro 2019
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 29 de janeiro de 2020
Lei Municipal 1743/2020
Número: 1743/2020
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2020
1.743-2020 Altera as Leis Municipais n 1.373 e 1.374 e Concede Remissão dos Anos de 2017 e 2018
LOA 2020
Número: 1740
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2020
Anexos:
LDO 2020
Número: 1733/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Anexos:
DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA 2020
Número: 2.345/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS