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LDO 2020
Número: 1733/2019
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 08 de janeiro de 2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020
Anexos:
DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA 2020
Número: 2.345/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal 1.738/2019
Número: 1.738/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de dezembro de 2019
Institui Recesso de Temporada de Festas de Final de Ano
Encerramento do Exercício
Número: 2339 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2019
Situação de Emergência
Número: 2336 2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2019
“Declara situação de anormalidade caracterizada como “Situação de Emergência” em toda área rural e urbana do Município de Hulha Negra, afetada pelas enxurradas.”
Ponto Facultativo Escolas
Número: 2.334-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de outubro de 2019
“Decreta Ponto Facultativo nas Escolas Municipais e Creche Municipal ”
Lei Municipal 1.734/2019
Número: 1.734/2019
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de outubro de 2019
Isenta do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concurso Público e Processo Seletivo no Município de Hulha Negra e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2.330/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2019, Dia do Servidor Público, segunda-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, fornecimento regular de água, vigilância, plantões da Secretaria de Saúde, dentre outros.
Institui Turno Único No Serviço Municipal
Número: 2.329/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2019
D E C R E T A: Art. 1º. – Fica instituído turno único contínuo de funcionamento de 06 (seis) horas diárias de trabalho, em caráter excepcional, com 15 minutos de intervalo para lanche, a ser cumprido no período compreendido entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.
Edital de Homologação do Regimento Interno do CME
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Edital de Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Hulha Negra.
Decreto 9ª Conferência Assistência Social
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
Convoca para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
Ponto Facultativo
Número: 2318-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
Art. 1º CONSIDERANDO, o feriado municipal do dia 25 de julho, em homenagem ao Dia do Colono, quinta-feira, e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 26 de julho de 2019, sexta-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde. Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal nº 2.313, de 25 de junho de 2019.
Altera Data De Feriado - Dia 25 De Julho – Dia Do
Número: 2 313/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
Altera Data De Feriado - Dia 25 De Julho – Dia Do Colono
LOA 2019
Número: 1683/2019
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 17 de julho de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2019
Relatório Circunstanciado 2018
Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito
Publicado em: 10 de julho de 2019
Relatorio Circunstanciado do Prefeito sobre as contas de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2018
ITBI- 87 DE 1993
Número: 87/93
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
LDO 2019
Número: 1681/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 10 de julho de 2019
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Das diárias
Número: 1531/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Normas e taxas para o licenciamento ambiental
Número: 1366/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Isenção água idosos
Número: 1374/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Concede isenção de pagamentos de taxas de água e lixo aos idosos
