*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Anexos:
Edital de notificação 001 2020
Número: 001 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Regularização fundiária de interesse social REURB - S
Edital de homologação
Número: 002 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 09 de outubro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS.
Edital de chamamento público - SMEC
Número: 001/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Edital de chamamento público para cadastro de pessoas físicas e jurídicas da área da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.
Edital de Homologação do Regimento Interno do CME
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Edital de Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Hulha Negra.
