Publicação: 22/10/2022 às 08h
Abertura: 08/11/2022 às 00h
Número: 053/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico
1. DO OBJETO:1.1 Constitui objeto desta licitação o REGISTRO DE PREÇOS para seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SMOP - descritos no Termo de Referência (Anexo I).
1.2 Prazo de entrega do objeto licitado: no máximo 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do Empenho.
1.3 O OBJETO DESTA DEVERÃO SER NOVOS, ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, COM GARANTIA PARA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES.
1.4 OS PNEUS NÃO PODERÃO SER REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS, REFORMADOS, ECOLÓGICOS OU SIMILARES.
1.5 Padrões da ABNT, INMETRO ou NBR conforme o caso.
1.6. As quantidades que vierem a ser adquiridas serão definidas na respectiva Autorização de Fornecimento (ou instrumento equivalente), que só será emitida dentro do prazo de validade do registro, e as entregas deverão ser realizadas no Almoxarifado desta Prefeitura, na sede do Município por conta da empresa vencedora, frete CIF, no horário de atendimento ao público.
1.7 As quantidades constantes do Anexo I são estimativas de consumo anual, e nos termos do Art.15, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o Município de Hulha Negra não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio, dos produtos objeto desta Licitação, podendo utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência do fornecimento em igualdade de condições.
Edital
