Publicação: 21/05/2024 às 08h34min

Abertura: 28/05/2024 às 09h

Número: 001/2024

Palavras-chaves: CHAMADA PÚBLICA 003/2024 LEI PAULO GUSTAVO

Modalidade: Chamada Pública

Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços
artísticos/culturais as demais áreas da cultura que não o segmento audiovisual, interessados em
receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de
2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23 e Decreto
Municipal nº 2692 de 16/10/2023 no que couber, o Município de Hulha Negra (RS), torna público
que estão abertas as inscrições nos termos deste edital.

Edital

Anexos