EDITAL CHAMADA PÚBLICA 006/2023 LEI PAULO GUSTAVO

Publicação: 14/11/2023 às 13h03min

Abertura: 04/12/2023 às 08h

Número: 006/2023

Palavras-chaves: EDITAL CHAMADA PÚBLICA 006/2023 LEI PAULO GUSTAVO

Modalidade: Chamada Pública

Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais as demais áreas da cultura que não o segmento audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23 e Decreto Municipal nº 2692 de 16/10/2023 no que couber, o Município de Hulha Negra (RS), torna público que estão abertas as inscrições nos termos deste edital.