CHAMADA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO 02/2024

Publicação: 21/05/2024 às 08h28min

Abertura: 28/05/2024 às 09h

Número: 02/2024

Palavras-chaves: CHAMADA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO

Modalidade: Chamada Pública

Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticoculturais e do audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23 e Decreto Municipal nº 2692 de 16/10/2023 no que couber, o Município de Hulha Negra (RS), torna público que estão abertas as inscrições nos termos deste edital.