Decreto Municipal é homologado pela União e pelo Estado em razão das tempestades e chuvas intensas que atingiram o município em abril e maio.

O Governo Municipal de Hulha Negra, em conjunto com Defesa Civil Municipal, informa que a Situação de Calamidade foi reconhecida e homologada através do Decreto Municipal/Estadual 2.744/2024, foi homologado pela União e pelo Estado, por meio da Portaria do Governo Federal 1966, publicada em 5 de junho.

As chuvas que atingiram Hulha Negra durante o mês de abril e maio causaram estragos principalmente nas estradas e acessos do interior, residências e no perímetro urbano, sendo necessário decretar situação de emergência.

O Estado do Rio Grande do Sul homologou, através do Decreto 57.638, de 24 de maio 2024, o Decreto Municipal de Situação de Emergência em Hulha Negra, na qual também foi reconhecido pela União através da Portaria de Reconhecimento Sumário nº 1966, de 05 de junho de 2024.
Confira o Decreto Municipal nº 2744/2024, de 14 de maio, e a Portaria Nº 1966 de 05 de junho de 2024 em anexo.

Decreto Municipal é homologado pela União e pelo Estado em razão das tempestades e chuvas intensas que atingiram o município em abril e maio.

Decreto Municipal é homologado pela União e pelo Estado em razão das tempestades e chuvas intensas que atingiram o município em abril e maio.

Fonte: AsCom Hulha Negra

Data de publicação: 07/06/2024

Créditos: AsCom Hulha Negra

Créditos das Fotos: AsCom Hulha Negra

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