Legislação

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de janeiro de 2022

Decreta Situação de Emergência em toda a área rural e urbana do município de Hulha Negra, afetada pela estiagem

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de janeiro de 2022

Categoria: Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 03 de janeiro de 2022

Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2022

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de dezembro de 2021

Institui Turno Único No Serviço Municipal”.

Número: 1845 2021

Categoria: Leis

Publicado em: 13 de dezembro de 2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de dezembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas para o encerramento do exercício financeiro de 2021

Número: 1846 2021

Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias

Publicado em: 10 de dezembro de 2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022

Categoria: Plano Plurianual

Publicado em: 01 de dezembro de 2021

Dispõe sobre o plano plurianual para para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de novembro de 2021

“Prorroga o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidade especiais estabelecido no Decreto 2.486/2021”

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de outubro de 2021

Dispõe Sobre A Recepção Do Decreto Estadual Nº 55.882, De 15 De Maio De 2021, Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Ações Para Fins De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento À Pandemia De Covid-19, No Âmbito Do Estado Do Rio Grande Do Sul, E Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Em Todo O Território Estadual, E Dá Outras Providências, No Âmbito Do Município De Hulha Negra/RS.

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de setembro de 2021

Decreto Covid-19

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2021

Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Hulha Negra, e aplica as medidas sanitárias segmentadas e protocolos elencados no Decreto Estadual n.º 56.025/2021, de 09 de agosto de 2021, e seu anexo único.

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de agosto de 2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de agosto de 2021

DEFINE HORÁRIO DE TRABALHO

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de agosto de 2021

Dispõe sobre o retorno das aulas na modalidade híbrida, no âmbito no Município de Hulha Negra

Número: 2492/2021

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de julho de 2021

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Hulha Negra até a imunização completa dos professores e profissionais da educação e dá outras providências.

Número: 2488

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2021

Decreta novas medidas para evitar a propagação da Covid-19

Número: 2482

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de maio de 2021

Reitera estado de calamidade pública causada em decorrência do Coronavírus e aplica, no âmbito do Município de Hulha Negra, adota as novas medidas de combate à disseminação do vírus previstas no Decreto Estadual 55.882/2021 e dá outras providências .

Categoria: Demonstração dos fluxos de caixa

Publicado em: 13 de maio de 2021

Demonstração dos fluxos de caixa 2020