Legislação

Número: 2.310/2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de junho de 2019

CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO, Prefeito do Município de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, o feriado do dia 20 DE JUNHO, CORPUS CHRISTI, quinta-feira e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.

Número: 2.298/2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de abril de 2019

Alteração do horário de trabalho nas repartições públicas, na quinta-feira santa, dia 18 de abril, que será das 08h às 12h, exceto os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, abastecimento de água, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.

Número: 2.289/2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de março de 2019

Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Hulha Negra, aprovada e promovida pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

Lei Orgânica do Município de Hulha Negra

Número: 2294/84

Categoria: Estatuto do Servidor

Publicado em: 28 de fevereiro de 2019

LEI MUNICIPAL Nº 2.294/84 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BAGÉ

Número: 2.287/2019

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de fevereiro de 2019

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO E ALTERA O HORÁRIO DE TRABALHO DIA 06 DE MARÇO DE 2019”.

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de novembro de 2018

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2018.

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de junho de 2018

Regulamenta em âmbito municipal a lei federal n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação.