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Decreto 2463 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Adota medidas de caráter extraordinário de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do aumento do surto epidemico, constantes no anexo I do Decreto do Estado do Rio Grande do Sul n.º 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID19
Decreto 2462 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Institui novas medidas para fins de prevenção e combate ao coronavírus
DECRETO Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2021
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto 2461 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2021
Adota as medidas de caráter extraordinário previstas no Decreto do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19
Decreto 2456 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.”.
Demonstração das variações patrimoniais 2020
Categoria: Demonstração das variações patrimoniais
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Balanço Patrimonial 2020
Categoria: Balanço patrimonial
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Balanço Financeiro 2020
Categoria: Balanço financeiro
Publicado em: 26 de janeiro de 2021
Relatório Circunstanciado 2020
Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito
Publicado em: 25 de janeiro de 2021
Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as contas de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2020
LOA 2021
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 24 de janeiro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2021
Decreto Municipal 2451
Número: 2451 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
Altera o Decreto Municipal n.º 2.437/2020.
LDO 2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021
Horário diferenciado Saúde
Número: 2443 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2020
Estabelece horário diferenciado nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, para servidores lotados na Secretaria de Saúde”
Institui Recesso
Número: 1793 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 2020
Institui Recesso de temporada de festas de fim de ano
Edital revogação de homologação Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E CHAMAMENTO DE PROJETO CULTURAL Nº 005/2020
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 004/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC-
Decreto Municipal - Covid-19
Número: 2437 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao Coronavirus no Município de Hulha Negra.
Edital Classificação Aldir Blanc
Número: 003 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 14 de dezembro de 2020
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC-
Edital Homologação Aldir Blanc
Número: 003 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL -ART 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital Cultura 002/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 08 de dezembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Anexos:
