*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hu
Número: DECRETO Nº. 2.867/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2025
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hulha Negra
Suspensão do atendimento ao público na tarde do dia 14/05/25
Número: 2.866/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público nas repartições da Administração Municipal Direta e Indireta, em razão de capacitação de servidores, e dá outras providências.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAL
Número: 2.864/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2025
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.060/2025, INSTITUINDO A ESCRITURAÇÃO ELETRÔNICA MENSAL DO LIVRO FISCAL E A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO ISS A SER REALIZADA POR MEIO DO “SOFTWARE” ISS DIGITAL, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A REGULAMENTAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hul
Número: 2.863/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Suspende as aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra nos dias 8 e 9 de maio de 2025.
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra
Número: 2.862/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2025
Decreta Luto Oficial no Município de Hulha Negra devido ao falecimento do Ex-vereador, Professor Sigmar Schievelbein.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025
Número: 2.861/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de maio de 2025, sexta-feira.
Decreto 2.860/2025
Número: 2.860/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Designa Servidor para Exercer a Função de Lubrificador.
Decreto 2.859/2025
Número: 2.859/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
Designa Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio para Processos Licitatórios e torna sem efeitos o Decreto 2.839/2025.
Decreto 2.858/2025
Número: 2.858/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2025
“Decreta que a carga horaria do cargo de assessoria especial de assistência social passa de 20 para 40 horas semanais e dá outras providências”.
Decreta Ponto Facultativo a partir das 12h da quinta-feira S
Número: 2.857/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2025
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 17 de abril de 2025 a partir das 12h, e da outras providências.
Transfere o feriado do "Dia do Padroeiro"
Número: 2.853/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 (sexta-feira) e Revoga o Decreto 2.851/2025.
Transfere Feriado do Dia do Padroeiro e Decreta Ponto Facul.
Número: 2.851/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2025
Transfere o feriado "Dia do Padroeiro" do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 ( sexta-feira) e Decreta Ponto Facultativo nos dias 21 e 24 de março de 2025.
Decreto nº 2.849/2025
Número: 2.849/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atuação dos Ambulantes no período do festejos carnavalescos municipais nos dias 07, 08, e 09 de Março
Decreta Ponto facultativo no feriado de Carnaval
Número: 2847/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2025
Decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março, bem como no período matutino do dia 5 de março de 2025.
Convocação - 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhado
Número: 2.843/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2025
Convocação - 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Direitos Humanos
Anexos:
Decreta situação emergencial em razão dos Animais Soltos
Número: Decreto n 2.846/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Decreta situação emergencial em razão dos Animais Soltos no perímetro urbano.
Dispõe sobre o deslocamento de pacientes por intermédio da
Número: Decreto n 2.845/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre o deslocamento de pacientes por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
Reajusta os valores das diárias
Número: 2844/2025
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de fevereiro de 2025
Decreto 2844/2025
Decreto 2.842 25
Número: Decreto 2.842 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Complementa o decreto 1.046/2007
Decreto 2.841 25
Número: Decreto 2.841 25
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Revoga o decreto 2.107/2027 e dá outras providências
