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Decreto 2741 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
DECRETO 2.744/2024
Número: 2.744/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA
DECRETO 2.743/2024
Número: 2743/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
REVOGA OS DECRETOS Nº 2.740/2024 E 2.742/2024 RELACIONADO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS A CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto 2742 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de maio de 2024
Acrescenta inciso VIII ao Art. 1º, do Decreto nº 2.740/2024, que dispõe sobre medidas de prevenção em razão das consequências da catástrofe climática do Estado do Rio Grande do Sul e para fins humanitários, no Município de Hulha Negra
DECRETO 2.740/2024 SITUAÇÃO EXCEPCIONAL SITUAÇÃO EXCEPCIONAL
Número: 2.740/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SOLIDARIEDADE E PARA FINS HUMANITÁRIOS.
DECRETO 2.736
Número: 2736
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2024
Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hulha Negra
Decreto Estiagem
Número: 1718 de 2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de março de 2024
DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, AFETADA PELA ESTIAGEM
Ponto facultativo
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 28 de março de 2024, a partir do meio dia, e dá outras providências
DECRETO 2.725/2023
Número: 2.725/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2024
“TRANSFERE O FERIADO “PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOSÉ”, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA)”
DECRETO 2.717/2024
Número: 2717/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de fevereiro de 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Decreto 2711 Situação de emergência
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de janeiro de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local convectiva/vendaval conforme legislação aplicada ao tema.
DECRETO 2.702/2023
Número: 2702 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
“Dispõe Sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais no Recesso de Temporada de Festas de Final de ano do Município de Hulha Negra”
DECRETO 2.701/2023
Número: 2701
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.700/2023
Número: 2700/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA COBRANÇAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA PADRÃO- URP PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2694 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023.
DECRETO 2.693/2023
Número: 2.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/11/23 PARA O DIA 27/11/23 EM MÉMORIA AOS MORTOSNA DEGOLA DO RIO NEGRO
DECRETO 2.689/2023
Número: 2.689/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS
DECRETO 2.690/2023
Número: 2690
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
REGULA TEMPORARIAMENTE O FLUXO DE VEÍCULOS NA ESTRADA DO PASSO DO NETO E DA ESTRADA DO SEIVAL NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA/RS
Decreto Municipal 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Regulamenta temporariamente o fluxo de veículos na estrada Passo do Neto e estrada Seival, no município de Hulha Negra.
Decreto Municipal 2684
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
