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DECRETO 2.702/2023
Número: 2702 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2023
“Dispõe Sobre o Funcionamento das Repartições Públicas Municipais no Recesso de Temporada de Festas de Final de ano do Município de Hulha Negra”
DECRETO 2.701/2023
Número: 2701
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2023
ESTABELECE A DATA PARA PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE ÁGUA NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 2.700/2023
Número: 2700/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2023
ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA COBRANÇAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA PADRÃO- URP PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 2694 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2023.
DECRETO 2.693/2023
Número: 2.693
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29/11/23 PARA O DIA 27/11/23 EM MÉMORIA AOS MORTOSNA DEGOLA DO RIO NEGRO
DECRETO 2.689/2023
Número: 2.689/2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO FINADOS
DECRETO 2.690/2023
Número: 2690
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2023
REGULA TEMPORARIAMENTE O FLUXO DE VEÍCULOS NA ESTRADA DO PASSO DO NETO E DA ESTRADA DO SEIVAL NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA/RS
Decreto Municipal 2687
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2023
Regulamenta temporariamente o fluxo de veículos na estrada Passo do Neto e estrada Seival, no município de Hulha Negra.
Decreto Municipal 2684
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de setembro de 2023
Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
Decreto Emergência
Número: 2679
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2023
Declara situação de emergência na área do Município afetada por tempestade local convectiva/granizo
Decreto Ponto Facultativo
Número: 2669 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2023
Art. 1º CONSIDERANDO, o feriado municipal do dia 25 de julho, em homenagem ao Dia do Colono, terça-feira, e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.
Prorroga decreto suspensão de aulas
Número: 2668 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2023
Prorroga o Decreto 2.667/23 de suspenção das aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra para os dia 13 e 14 de julho de 2023.
Suspende aulas na rede municipal
Número: 2667 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Suspende as aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra no dia 13 de julho de 2023 e dá outras providências
Nomeia Secretária de Educação e Cultura
Número: 2077 de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Nomeia ADRIANA MARTINEZ DELABARY para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Decreto Ponto Facultativo Quinta-feira Santa
Número: 2660 de 2023
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2023
Decreto Ponto Facultativo Quinta-feira Santa
Decreto 2629
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2022
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2022.
Decreta ponto facultativo
Número: 2614 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de novembro de 2022
Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 14 de Novembro de 2022 e Dispõe sobre a Transferência da Data do Feriado Municipal de 29 de Novembro de 2022 para 28 de Novembro de 2022
Decreto 2609/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de outubro de 2022
Determina o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidades especiais, para o exercício de 2023
Decreta Ponto Facultativo
Número: DECRETO Nº. 2.588/2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de setembro de 2022
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, ao dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira.
Decreta Ponto Facultativo
Número: 2576 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2022
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, aos dias 16 e 17 de junho de 2022, quinta-feira e sexta-feira, respectivamente
