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Estende a Suspensão das aulas
Número: 2570 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2022
Estende a Suspensão das aulas da rede de ensino público municipal de Hulha Negra para o turno da tarde no dia 18 de maio de 2022 .
Suspende aulas da rede municipal
Número: 2569 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Suspende as aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra no turno da tarde do dia 17 e no turno da manhã do dia 18 de maio de 2022 e dá outras providências.
Decreto 2567 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Adota a a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Hulha Negra
Decreta Ponto Facultativo
Número: 5255 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de abril de 2022
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira.
Uso facultativo de máscaras
Número: 2554
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2022
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS, NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Transfere Feriado do dia 24 de março
Número: 2550 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2022
Decreta ponto facultativo Carnaval
Número: 2546 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2022
Decreto 2540 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Decreta Situação de Emergência em toda a área rural e urbana do município de Hulha Negra, afetada pela estiagem
Decreto 2538 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
Decreto 2535 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Institui Turno Único No Serviço Municipal”.
Decreto de 2522 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas para o encerramento do exercício financeiro de 2021
Decreto 2524 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021
“Prorroga o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidade especiais estabelecido no Decreto 2.486/2021”
Decreto 2508
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Dispõe Sobre A Recepção Do Decreto Estadual Nº 55.882, De 15 De Maio De 2021, Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Ações Para Fins De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento À Pandemia De Covid-19, No Âmbito Do Estado Do Rio Grande Do Sul, E Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Em Todo O Território Estadual, E Dá Outras Providências, No Âmbito Do Município De Hulha Negra/RS.
Decreto 2504 Covid19
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Decreto Covid-19
DECRETO ESTADUAL Nº 56.025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
Decreto 2501 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Hulha Negra, e aplica as medidas sanitárias segmentadas e protocolos elencados no Decreto Estadual n.º 56.025/2021, de 09 de agosto de 2021, e seu anexo único.
Decreto 2499 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Decreto 2498 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de agosto de 2021
DEFINE HORÁRIO DE TRABALHO
Decreto 2496/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas na modalidade híbrida, no âmbito no Município de Hulha Negra
Suspensão aulas presenciais
Número: 2492/2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de julho de 2021
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no âmbito do Município de Hulha Negra até a imunização completa dos professores e profissionais da educação e dá outras providências.
