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Decreto 2469 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2021
Adota novas medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus da bandeira vermelha no Município de Hulha Negra
Anexos:
Decreto 2468 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de março de 2021
Dispõe sobre medidas sanitárias, de caráter extraordinário e temporário, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Hulha Negra.
Anexos:
Antecipa feriado de 24 de março
Número: Decreto 2466 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2021
“ANTECIPA O FERIADO DO DIA 24 DE MARÇO, DIA DA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA 22 DE MARÇO DE 2021”
Decreto 2467 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de março de 2021
Prorroga a aplicação integral no território do Município de Hulha Negra das medidas segmentadas do protocolo da Bandeira Final Preta, nos termos instituídos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento ao agravamento à Pandemia causada pelo COVID-19
Decreto 2463 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2021
Adota medidas de caráter extraordinário de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do aumento do surto epidemico, constantes no anexo I do Decreto do Estado do Rio Grande do Sul n.º 55.771 de 26 de fevereiro de 2021, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID19
Decreto 2462 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2021
Institui novas medidas para fins de prevenção e combate ao coronavírus
DECRETO Nº 55.764, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2021.
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2021
Institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto 2461 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2021
Adota as medidas de caráter extraordinário previstas no Decreto do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e enfrentamento à Pandemia causada pelo COVID-19
Decreto 2456 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.”.
Decreto Municipal 2451
Número: 2451 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
Altera o Decreto Municipal n.º 2.437/2020.
Horário diferenciado Saúde
Número: 2443 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de dezembro de 2020
Estabelece horário diferenciado nos dias 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, para servidores lotados na Secretaria de Saúde”
Decreto Municipal - Covid-19
Número: 2437 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de dezembro de 2020
Dispõe sobre novas medidas para o combate ao Coronavirus no Município de Hulha Negra.
Decreto 2435/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de dezembro de 2020
Concede férias coletivas aos servidores da Educação e dá outras providências.
Decreto encerramento 2020
Número: 2434
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2020
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2020
Decreto 2433 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2020
Reitera Estado de Calamidade Pública e Determina Novas Providências no Combate à Pandemia de COVID-19
Decreto Municipal 2425 de 2020
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Hulha Negra, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Decreto 2424 de 2020
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Reorganiza o Calendário Escolar Educação Infantil
Decreto 2423 de 2020
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Reorganiza o Calendário Escolar Ensino Fundamental
DECRETO MUNICIPAL N.º 2.420/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Hulha Negra, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto Semana Farroupilha
Número: 2421
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Regulamenta as Atividades da Semana Farroupilha
