*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto Municipal 2425 de 2020
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Hulha Negra, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Decreto 2424 de 2020
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Reorganiza o Calendário Escolar Educação Infantil
Decreto 2423 de 2020
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Reorganiza o Calendário Escolar Ensino Fundamental
DECRETO MUNICIPAL N.º 2.420/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Hulha Negra, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto Semana Farroupilha
Número: 2421
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Regulamenta as Atividades da Semana Farroupilha
Decreto 2418
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Reitera o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Hulha Negra, flexibiliza horário de atendimentos e dá outras providências.
Decreto 2413
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto 2394
Número: 2396 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2020
Prorroga o Decreto 2.392/2020
Decreto 2392
Número: 2392 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2020
Adota novas medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2020
Dispõe sobre o Processo de organização de atividades pedagógicas não presenciais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Decreto 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Altera o inciso III do Decreto nº 2.384/2020 e dá outras providências.
Decreto 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
“Prorroga a vigência do Estado de Calamidade Pública, no Munícipio de Hulha Negra, prevista nos Decretos Municipais 2.371/2020 e 2.379/2020, como medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito da Administração Pública”
Decreto 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2020
Autoriza a realização de missas e cultos religiosos, o retorno das atividades de academias, altera o horário de atendimento do comércio e dá outras providências.
Decreto 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Altera o Art. 7º e Parágrafo Único do Art 8º do Decreto n.º 2.379 de 16 de abril de 2020
Decreto 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2020
Decreta ponto facultativo dia 20 de abril de 2020
Decreto 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
Torna pública a suspensão da Prova Teórica Objetiva do Concurso Público 001/2020, prevista para os dias 09 e 10 de maio de 2020, assim com as fases subsequentes.
Decreto 2379 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Altera o Decreto n.º 2.376 de 03 de abril de 2020 que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Hulha Negra para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de COVID19 (Novo Coronavirus) e dá outras providências no município de Hulha Negra-RS
Decreto 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto 2371 A
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Institui o Comitê Gestor Municipal De Políticas De Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 (novo coronavírus)
Decreto 2377/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Altera o inciso I do Art. 33 do Decreto Municipal n.º 2.376/2020.
