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Edital de prorrogação Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 28 de novembro de 2020
EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Retificação Edital Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 24 de novembro de 2020
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2020 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC -
Edital de prorrogação Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 21 de novembro de 2020
Edital de prorrogação de prazo para inscrição de projetos culturais no âmbito das ações de socorro ao setor cultural
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Edital Lei Aldir Blanc
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de novembro de 2020
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE SOCORRO AO SETOR CULTURAL - ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC
Anexos:
Edital de notificação 001 2020
Número: 001 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 13 de outubro de 2020
Regularização fundiária de interesse social REURB - S
Edital de homologação
Número: 002 2020
Categoria: Edital
Publicado em: 09 de outubro de 2020
HOMOLOGAÇÃO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DA CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS.
Decreto Municipal 2425 de 2020
Número: 2425
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Hulha Negra, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
Decreto 2424 de 2020
Número: 2424
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Reorganiza o Calendário Escolar Educação Infantil
Decreto 2423 de 2020
Número: 2423
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de setembro de 2020
Reorganiza o Calendário Escolar Ensino Fundamental
DECRETO MUNICIPAL N.º 2.420/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2020
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Hulha Negra, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Decreto Semana Farroupilha
Número: 2421
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2020
Regulamenta as Atividades da Semana Farroupilha
Decreto 2418
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2020
Reitera o Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Hulha Negra, flexibiliza horário de atendimentos e dá outras providências.
Edital de chamamento público - SMEC
Número: 001/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Edital de chamamento público para cadastro de pessoas físicas e jurídicas da área da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.
Decreto 2413
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto 2394
Número: 2396 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2020
Prorroga o Decreto 2.392/2020
Decreto 2392
Número: 2392 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2020
Adota novas medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2020
Dispõe sobre o Processo de organização de atividades pedagógicas não presenciais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Decreto 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Altera o inciso III do Decreto nº 2.384/2020 e dá outras providências.
Decreto 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
“Prorroga a vigência do Estado de Calamidade Pública, no Munícipio de Hulha Negra, prevista nos Decretos Municipais 2.371/2020 e 2.379/2020, como medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito da Administração Pública”
