*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Institui Turno Único No Serviço Municipal
Número: 2.329/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2019
D E C R E T A: Art. 1º. – Fica instituído turno único contínuo de funcionamento de 06 (seis) horas diárias de trabalho, em caráter excepcional, com 15 minutos de intervalo para lanche, a ser cumprido no período compreendido entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, no Gabinete do Prefeito, Procuradoria Jurídica, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.
Edital de Homologação do Regimento Interno do CME
Categoria: Edital
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Edital de Homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Hulha Negra.
Decreto 9ª Conferência Assistência Social
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 2019
Convoca para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social
Ponto Facultativo
Número: 2318-19
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2019
Art. 1º CONSIDERANDO, o feriado municipal do dia 25 de julho, em homenagem ao Dia do Colono, quinta-feira, e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 26 de julho de 2019, sexta-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde. Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal nº 2.313, de 25 de junho de 2019.
Altera Data De Feriado - Dia 25 De Julho – Dia Do
Número: 2 313/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de julho de 2019
Altera Data De Feriado - Dia 25 De Julho – Dia Do Colono
LOA 2019
Número: 1683/2019
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 17 de julho de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2019
Relatório Circunstanciado 2018
Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito
Publicado em: 10 de julho de 2019
Relatorio Circunstanciado do Prefeito sobre as contas de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2018
ITBI- 87 DE 1993
Número: 87/93
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
LDO 2019
Número: 1681/2018
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 10 de julho de 2019
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Das diárias
Número: 1531/2015
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Normas e taxas para o licenciamento ambiental
Número: 1366/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2019
Isenção água idosos
Número: 1374/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Concede isenção de pagamentos de taxas de água e lixo aos idosos
Isenção IPTU idosos
Número: 1373/2013
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Concede isenção de pagamento de IPTU para aos idosos
Lei Municipal 701/2003
Número: 701/2003
Categoria: Lei Municipal - ISSQN
Publicado em: 01 de julho de 2019
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e dá ouras providências
Lei Municipal 597/2001
Número: 597/2001
Categoria: Lei Municipal - ISSQN
Publicado em: 01 de julho de 2019
Estabelece normas para a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
ISS 1634/2017
Número: 1634/2017
Categoria: Lei Municipal - ISS
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei Municipal 701/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de competência dos municípios e dá outras providências
Lei Municipal 1616/2017
Número: 1616/2017
Categoria: Lei Municipal - ISSQN
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei Municipal 701/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de competência dos Municípios e dá outras providências
Ponto Facultativo sexta feira após Corpus
Número: 2.310/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de junho de 2019
CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO, Prefeito do Município de Hulha Negra, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, o feriado do dia 20 DE JUNHO, CORPUS CHRISTI, quinta-feira e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 21 de junho de 2019, sexta-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.
PPA
Número: 1596/2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 03 de junho de 2019
Altera horário dia 18 de abril
Número: 2.298/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2019
Alteração do horário de trabalho nas repartições públicas, na quinta-feira santa, dia 18 de abril, que será das 08h às 12h, exceto os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, abastecimento de água, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.
