Legislação

Categoria: Edital

Publicado em: 19 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO 12/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02/2024

Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura

Publicado em: 04 de setembro de 2024

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura

Publicado em: 30 de agosto de 2024

Consulta pública para aplicação de recurso

Número: 2756

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2024

Decreta ponto facultativo dia 26 de julho

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de julho de 2024

Decreto suspende temporariamente a locação e empréstimo do Ginásio Municipal

Número: 2753/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2024

DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO ESPECIAL DIA 28/06/2024, DEVIDO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA DAS 12H ÀS 14H.

Número: 2.752/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de junho de 2024

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE”

Número: 1966 de 05 de junho

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de junho de 2024

Portaria 1966 de 05 de junho - sumária e ordinária

Número: 003 de 2024

Categoria: Edital

Publicado em: 06 de junho de 2024

A Prefeitura Municipal de Hulha Negra-RS, TORNA PÚBLICA o RESULTADO PRELIMINAR das inscrições da Chamada Pública nº 003/2024, Fomento às Demais Áreas da Cultura.

Número: 002 de 2024

Categoria: Edital

Publicado em: 06 de junho de 2024

A Prefeitura Municipal de Hulha Negra-RS, TORNA PÚBLICA o resultado preliminar das inscrições da Chamada Pública nº 002/2024, Fomento ao Audiovisual.

Número: 2745 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de maio de 2024

Art. 1º Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2024: I - 30 de Maio – quinta-feira – Ponto Facultativo; II - 31 de Maio - sexta-feira – Ponto Facultativo;

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.

Número: 2.744/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA

Número: 2743/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2024

REVOGA OS DECRETOS Nº 2.740/2024 E 2.742/2024 RELACIONADO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS A CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de maio de 2024

Acrescenta inciso VIII ao Art. 1º, do Decreto nº 2.740/2024, que dispõe sobre medidas de prevenção em razão das consequências da catástrofe climática do Estado do Rio Grande do Sul e para fins humanitários, no Município de Hulha Negra

Número: 2.740/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de maio de 2024

DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM SOLIDARIEDADE E PARA FINS HUMANITÁRIOS.

Número: 2736

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de abril de 2024

Regulamenta o Valor Venal da Terra Nua/há no Município de Hulha Negra

Número: 1718 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de março de 2024

DECLARA "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" EM TODA A ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA, AFETADA PELA ESTIAGEM

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2024

Decreta Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais na Quinta-feira Santa, 28 de março de 2024, a partir do meio dia, e dá outras providências

Número: 2.725/2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de março de 2024

“TRANSFERE O FERIADO “PADROEIRO DO MUNICÍPIO - SÃO JOSÉ”, DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA)”