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Edital de chamamento público - SMEC
Número: 001/2020
Categoria: Edital
Publicado em: 27 de agosto de 2020
Edital de chamamento público para cadastro de pessoas físicas e jurídicas da área da cultura, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais.
Decreto 2413
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto 2394
Número: 2396 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2020
Prorroga o Decreto 2.392/2020
Decreto 2392
Número: 2392 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de junho de 2020
Adota novas medidas de prevenção ao contágio do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 2387
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2020
Dispõe sobre o Processo de organização de atividades pedagógicas não presenciais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Decreto 2386
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2020
Altera o inciso III do Decreto nº 2.384/2020 e dá outras providências.
Decreto 2385
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2020
“Prorroga a vigência do Estado de Calamidade Pública, no Munícipio de Hulha Negra, prevista nos Decretos Municipais 2.371/2020 e 2.379/2020, como medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito da Administração Pública”
Decreto 2384
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de abril de 2020
Autoriza a realização de missas e cultos religiosos, o retorno das atividades de academias, altera o horário de atendimento do comércio e dá outras providências.
Decreto 2383
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2020
Altera o Art. 7º e Parágrafo Único do Art 8º do Decreto n.º 2.379 de 16 de abril de 2020
Decreto 2381
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2020
Decreta ponto facultativo dia 20 de abril de 2020
Decreto 2380
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2020
Torna pública a suspensão da Prova Teórica Objetiva do Concurso Público 001/2020, prevista para os dias 09 e 10 de maio de 2020, assim com as fases subsequentes.
Decreto 2379 2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de abril de 2020
Altera o Decreto n.º 2.376 de 03 de abril de 2020 que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Hulha Negra para fins de prevenção e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de COVID19 (Novo Coronavirus) e dá outras providências no município de Hulha Negra-RS
Decreto 2378
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
Decreto 2371 A
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2020
Institui o Comitê Gestor Municipal De Políticas De Enfrentamento à Pandemia do COVID-19 (novo coronavírus)
Decreto 2377/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de abril de 2020
Altera o inciso I do Art. 33 do Decreto Municipal n.º 2.376/2020.
Decreto Municipal 2376
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Hulha Negra e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID– 19)
Decreto Estadual 55162
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Altera o Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Decreto Estadual 55.154/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de abril de 2020
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
Prorroga decreto 2366 e 2368
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2020
“Prorroga os Decretos n.º 2.366/2020 e 2.368/2020 como medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública”
Prorroga decreto 2371 e 2372
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2020
Prorroga os Decretos Municipais 2.371/2020 e 2.372/2020, em razão da emergência de saúde pública decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), para fins de prevenção e enfrentamento da epidemia
