Legislação

Número: 173/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 25 de março de 2025

Altera e Unifica a Carga Horária e Remuneração do Cargo dos Contadores do Município e da outras providencias.

Número: 134/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de março de 2025

Nomeia para o Cargo de Secretário de Finanças

Número: 133/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de março de 2025

Exonera do Cargo de Secretário de Finanças e Nomeia para o cargo de Secretário de Cultura Desporto e Turismo.

Número: 001/2025

Categoria: Edital

Publicado em: 14 de março de 2025

Retifica o Art. 1º da Resolução Nº 001/2025 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Hulha Negra- CONDER.

Número: 2.853/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de março de 2025

Transfere o feriado “Dia do Padroeiro” do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 (sexta-feira) e Revoga o Decreto 2.851/2025.

Número: 2.074/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 12 de março de 2025

Altera a Lei Municipal 711, de 1º de fevereiro de 2004, alterada pelas Lei Municipais 768/2005, 879/2007, 1.328/2013, 1.500/2015, 1.709/2019 e 1.731/2019.

Número: 2.073/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 12 de março de 2025

Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Hulha Negra, Cria a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências

Número: 172/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de março de 2025

Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa Básica dos Serviços Municipais de Cargo em Comissão (CC) e Função Gratificada (FG), os Reformula e dá outras providências

Número: 001/2025

Categoria: Edital

Publicado em: 12 de março de 2025

Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre as inscrições para o Programa Caminhos da Produção.

Número: 2.851/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 11 de março de 2025

Transfere o feriado "Dia do Padroeiro" do dia 19 de março de 2025 (quarta-feira) para o dia 21 de março de 2025 ( sexta-feira) e Decreta Ponto Facultativo nos dias 21 e 24 de março de 2025.

Número: 117/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de março de 2025

Convocação de 10 horas

Número: 116/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de março de 2025

Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de Servidores para Diversas Secretaria.

Número: 115/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de março de 2025

Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de Servidores para SMS

Número: 171/2025

Categoria: Leis

Publicado em: 03 de março de 2025

Altera o Piso Salarial Municipal de Categorias Específicas de Servidores Públicos do Município de Hulha Negra nas Leis Complementares 001/94 e 002/94

Número: 2.849/2025

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a atuação dos Ambulantes no período do festejos carnavalescos municipais nos dias 07, 08, e 09 de Março

Número: 2.072/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Agropecuária.

Número: 2.071/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Assistência Social.

Número: 2.070/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Meio Ambiente.

Número: 2.069/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Saúde

Número: 2.068/2025

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 26 de fevereiro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, para Secretaria Municipal de Obras, Gestão Rodoviária e Saneamento Básico