Legislação

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de setembro de 2023

Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pelo Prefeito Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeados em cargo em comissão de Diretor e de Vice-Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.

Categoria: Edital

Publicado em: 28 de setembro de 2023

Número: 2679

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de setembro de 2023

Declara situação de emergência na área do Município afetada por tempestade local convectiva/granizo

Número: 2669 de 2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de julho de 2023

Art. 1º CONSIDERANDO, o feriado municipal do dia 25 de julho, em homenagem ao Dia do Colono, terça-feira, e visando ainda à economia nos cofres públicos, DECRETA PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas, no dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, excetuando-se os serviços essenciais, tais como, recolhimento de lixo, vigilância e plantões da Secretaria de Saúde.

Categoria: Edital

Publicado em: 14 de julho de 2023

A Prefeitura Municipal de Hulha Negra, RETIFICA O EDITAL DE PUBLICAÇÃO 07/2023, do Processo Seletivo Simplificado 07/2023, para contratação temporária de Médico com carga horária de 20 horas semanais e remuneração mensal 9 PMS + 20% de Insalubridade sob o salário mínimo e Vale Alimentação. As inscrições FORAM PRORROGADAS, e deverão ser feitas, exclusivamente, através do correio eletrônico: processoseletivohn2023@gmail.com, até o dia 21 de julho de 2023 às 23h59min.

Número: 2668 de 2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de julho de 2023

Prorroga o Decreto 2.667/23 de suspenção das aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra para os dia 13 e 14 de julho de 2023.

Número: 2667 de 2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de julho de 2023

Suspende as aulas da rede de ensino municipal de Hulha Negra no dia 13 de julho de 2023 e dá outras providências

Número: 1952 de 2022

Categoria: Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 12 de julho de 2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2023

Categoria: Edital

Publicado em: 16 de junho de 2023

HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

Número: 002 de 2023

Categoria: Edital

Publicado em: 05 de junho de 2023

CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2027

Número: 174 de 2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de junho de 2023

Nomeia membros para Conselho Fundeb

Categoria: Lei Municipal

Publicado em: 01 de junho de 2023

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais de Educação

Número: 2077 de 2017

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de abril de 2023

Nomeia ADRIANA MARTINEZ DELABARY para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Número: 2660 de 2023

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de abril de 2023

Decreto Ponto Facultativo Quinta-feira Santa

Número: 001 de 2023

Categoria: Edital

Publicado em: 03 de abril de 2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Hulha Negra - RS, no uso de suas competências, atribuídas pela Lei Municipal nº 728/2004 e alterada pela Lei nº 1967/2023 atendendo ao disposto na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e com aprovação de seu Colegiado, em reunião extraordinária de 27 de março de 2023, torna público o presente EDITAL de convocação para o processo de escolha em 08 de outubro de 2023, para membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar para o quadriênio

Categoria: Demonstração dos fluxos de caixa

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Categoria: Demonstração das variações patrimoniais

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Categoria: Balanço patrimonial

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Categoria: Balanço Orçamentário

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023

Categoria: Balanço financeiro

Publicado em: 13 de fevereiro de 2023