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Uso facultativo de máscaras
Número: 2554
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2022
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS, NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório Circunstanciado 2021
Categoria: Relatorio Circunstanciado do Prefeito
Publicado em: 31 de março de 2022
Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre as conta de governo do Executivo municipal de Hulha Negra referente ao exercício financeiro de 2021
Decreto Transfere Feriado do dia 24 de março
Número: 2550 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de março de 2022
Decreta ponto facultativo Carnaval
Número: 2546 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de fevereiro de 2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2022
lei 460 2000
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4°, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC N° 19/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei 1670 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Concede licença remunerada para adotante
lei 1038 de 2009
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA DA LICENÇA À GESTANTE E Á ADOTANTE, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 2540 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2022
Decreta Situação de Emergência em toda a área rural e urbana do município de Hulha Negra, afetada pela estiagem
Decreto 2538 de 2022
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2022
LOA 2022
Categoria: Lei Orçamentária Anual
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município de Hulha Negra para o exercício financeiro de 2022
Anexos:
Decreto 2535 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Institui Turno Único No Serviço Municipal”.
Lei 1845 de 2021
Número: 1845 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2021
Anexos:
Decreto de 2522 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas para o encerramento do exercício financeiro de 2021
LDO 2021
Número: 1846 2021
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias
Publicado em: 10 de dezembro de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022
Anexos:
Lei 1844 de 2021
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 01 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o plano plurianual para para o quadriênio 2022 - 2025, e dá outras providências
Anexos:
Decreto 2524 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2021
“Prorroga o prazo de pedido de isenção para Idosos e Portadores de necessidade especiais estabelecido no Decreto 2.486/2021”
Decreto 2508
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2021
Dispõe Sobre A Recepção Do Decreto Estadual Nº 55.882, De 15 De Maio De 2021, Que Institui O Sistema De Avisos, Alertas E Ações Para Fins De Monitoramento, Prevenção E Enfrentamento À Pandemia De Covid-19, No Âmbito Do Estado Do Rio Grande Do Sul, E Reitera A Declaração De Estado De Calamidade Pública Em Todo O Território Estadual, E Dá Outras Providências, No Âmbito Do Município De Hulha Negra/RS.
Decreto 2504 Covid19
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Decreto Covid-19
DECRETO ESTADUAL Nº 56.025
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
Decreto 2501 de 2021
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2021
Reitera o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Hulha Negra, e aplica as medidas sanitárias segmentadas e protocolos elencados no Decreto Estadual n.º 56.025/2021, de 09 de agosto de 2021, e seu anexo único.
