Legislação

Número: 000/2025

Categoria: ATA

Publicado em: 01 de janeiro de 2025

ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

Número: 102 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de dezembro de 2024

Nomeia Mônica dos Santos Assessora de Gabinete, a contar de 01 de fevereiro 2025.

Categoria: Plano de Contratação Anual 2025

Publicado em: 17 de dezembro de 2024

Plano de Contratação Anual 2025

Número: 2788 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de dezembro de 2024

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.

Categoria: Lei Orçamentária Anual

Publicado em: 27 de novembro de 2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Hulha Negra para o Exercício Financeiro de 2024

Número: 001/2024

Categoria: Edital

Publicado em: 17 de outubro de 2024

O Conselho Municipal de Saúde do Município de Hulha Negra - RS, órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, convoca a Assembleia para eleição das entidades da sociedade civil e governamental, para compor a gestão 2024/2026:

Número: 2777/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de outubro de 2024

“TRANSFERE O FERIADO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”, DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) ”

Categoria: Edital

Publicado em: 19 de setembro de 2024

PROCESSO SELETIVO 12/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02/2024

Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura

Publicado em: 04 de setembro de 2024

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Categoria: PNAB Aldir Blanc Fomento à Cultura

Publicado em: 30 de agosto de 2024

Consulta pública para aplicação de recurso

Número: 2756

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de julho de 2024

Decreta ponto facultativo dia 26 de julho

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de julho de 2024

Decreto suspende temporariamente a locação e empréstimo do Ginásio Municipal

Número: 2753/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de junho de 2024

DECRETA EXPEDIENTE EM HORÁRIO ESPECIAL DIA 28/06/2024, DEVIDO A INTERRUPÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA DAS 12H ÀS 14H.

Número: 2.752/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de junho de 2024

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE”

Número: 1966 de 05 de junho

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de junho de 2024

Portaria 1966 de 05 de junho - sumária e ordinária

Número: 003 de 2024

Categoria: Edital

Publicado em: 06 de junho de 2024

A Prefeitura Municipal de Hulha Negra-RS, TORNA PÚBLICA o RESULTADO PRELIMINAR das inscrições da Chamada Pública nº 003/2024, Fomento às Demais Áreas da Cultura.

Número: 002 de 2024

Categoria: Edital

Publicado em: 06 de junho de 2024

A Prefeitura Municipal de Hulha Negra-RS, TORNA PÚBLICA o resultado preliminar das inscrições da Chamada Pública nº 002/2024, Fomento ao Audiovisual.

Número: 2745 de 2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de maio de 2024

Art. 1º Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas do Município de Hulha Negra, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2024: I - 30 de Maio – quinta-feira – Ponto Facultativo; II - 31 de Maio - sexta-feira – Ponto Facultativo;

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de maio de 2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.

Número: 2.744/2024

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE HULHA NEGRA